Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2491 Engenharia firmaram acordo homologado em audiência de instrução e julgamento fls. 112/114, no que prossegue-se a discussão do tema debatido na ação somente com relação à requerida Itaplan. No mais, afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva. É que a ré participou ativamente da celebração do ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 294 HADDAD SANCHES - Vistos. Cuida-se de “ação de exclusão de sócio” proposta por Haddad & Sanches Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e Larissa Haddad Sanches contra Paula Haddad Sanches alegando que a ré possui 1% das quotas da sociedade autora e indevidamente utilizou valores da conta da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 715 não foi instruída com nenhuma prova inequívoca que convença sobre a verossimilhança das alegações do autor que, por enquanto, não passam de meras afirmações unilaterais e desprovidas até mesmo de qualquer indício mínimo e suficiente para impor a drástica e irreversível medida de demolição ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1393 Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do artigo 330 do Código de Processo Civil, com fulcro no entendimento do STJ: “É permitido ao juiz proceder ao julgamento antecipado da lide quando, sendo a questão de direito e de fato, não houver necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 260 manifestar em termos de prosseguimento. SDA - ADV JOSUE DIAS PEITL OAB/SP 124258 - ADV GUILHERME MORAES CARDOSO OAB/SP 278774 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 583.00.2011.210477-0/000000-000 - nº ordem 2183/2011 - Ação Civil Pública - Coisas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MRV ENGENHAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2858 Processo 0003851-43.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Regina Pires de Camargo e outro - Construtora Tenda S/A - VISTOS. REGINA PIRES DE CAMARGO e PAULO LINS SOARES JUNIOR, já devidamente qualificados nos autos, ajuizaram demanda visando a nulidade de distrato e restituição de preço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 596 seguimento ao recurso pelo Relator, com fundamento no art. 557, caput, do CPC. “Como não se desconhece, os pressupostos específicos de admissibilidade diferem da simples exigência de formalidade secundária e, portanto, superável. Contudo, a Lei de Custas (Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003), na esteira do disposto do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2467 portão (fls. 73 dos autos em apenso). Citada (fls. 77), a ré apresentou contestação tempestiva, argumentando que a situação junto ao Município foi regularizada em 2006, porém os autores continuam sem contribuir para a taxa condominial. Aduz que todos os moradores do loteamento têm que passar pela po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1926 a expressa exclusão da cobertura, constante do Capítulo V, item 10.1, 8. Ponderou, ainda, que tais medicamentos são fornecidos pelo SUS, o que ratifica a desnecessidade de cobertura. Mais adiante, ressaltou que recentemente vem custeando, por mera liberalidade, algumas das medicações e que não existe obrigação le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1893 do recolhimento da taxa judiciária (fls. 548) e dos valores correspondentes à juntada dos instrumentos de mandato (fls. 546). “Lembre-se que o depósito do valor do porte de remessa e retorno passou a integrar requisito de admissibilidade do recurso, nos termos do § 4º do artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003 e