Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 165 de justiça gratuita e a decisão que não conheceu da apelação em razão da falta de preparo, vez que a parte interessada não logrou êxito em demonstrar sua situação de hipossuficiência”. () (grifei). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DEJUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. EXIST�

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 10 - Ap. 559.779-4/0 – Rel. Egídio Giacoia, São Paulo, j. 27.01.2009. 4ª Câmara - Ap. 543.584-4/9 – Rel. Ênio Zuliani, Tremembé, j. 16.10.2008; - Ap. 627.112-4/8 – Rel. Maia da Cunha, Aparecida, j. 19.03.2009; - Ap. 553.348-4/4 – Rel. Teixeira Leite, Franca, j. 27.03.2008; - Ap. 646.132-4/8 – Rel. Francisco Loureiro, j. 1º.10.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1884 comprovada, mediante a apresentação de documento idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do recolhimento, ainda que parcial.Assim, providencie a parte autora o integral recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do artigo 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 785 Ademais, a lei processual já consagra o princípio da sucumbência para ressarcir esta despesa, o que será realizado ao se arbitrar os honorários advocatícios ao final. Neste sentido a jurisprudência: “(...) Dano material não caracterizado. Indenização requerida com fundamento na contratação de advo

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 SÚMULA 6 (DJE, de 09/08/2010, p. 5) Os alimentos são sempre devidos a partir da citação, mesmo que fixados em ação revisional, quer majorados ou reduzidos, respeitado o princípio da irrepetibilidade. Precedentes: 1ª Câmara - EI 120.332-4/9-02 – Rel. Guimarães e Souza, São Paulo, j. 05.09.2000; - Ap. 527.031-4/9 – Rel. De Santi Ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1952 ação (art. 485, § 1º, do CPC).Intime-se. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP) Processo 1001154-44.2016.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Divino Aparecido Demiti Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1848 pena de cancelamento da distribuição na forma do artigo 257 do CPC. Int. - ADV: JULIA VOLTOLINI CAPARROZ (OAB 300373/ SP) Processo 1000242-81.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RAFAEL PEREIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Rafae

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 - Ap. 569.155-4/1 – Rel. João Carlos Saletti, Diadema, j. 30.09.2008; - Ap. 554.430-4/2 – Rel. Octávio Helene Júnior, São Bernardo do Campo, j. 3.06.2008; - AI 592.714-4/7 – Rel. Osmar Testa Marchi, São Paulo, j. 24.03.2009. - AI 581.542-4/6 – Rel. Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; SÚMULA 6 (DJE, de 09/08/2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1035 DA SILVA OLIVEIRA - Agravada: Banco Bradesco Cartões S.a. - Vistos, 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 31 (dos autos originários) que, em ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado pelo autor, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1876 Processo 1001184-16.2015.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirceu Ezidio Maggioni - Vistos.Fls. 214: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Decorrido, certifique-se e dê-se nova vista ao(à) inventariante, pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), OSMARY P