3.157 resultados encontrados para rel.min. luiz fux - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2323 estende aos demais sujeitos processuais (REsp 982.728-RJ, Rel.Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/2009; REsp 1.040.944/RJ, Primeira Turma, DJ de 15/05/2008; AgRg no Ag. 955.493/RJ, Primeira Turma, DJ de 05/06/2008; REsp 995.038/RJ, Segunda Turma, DJ de 22/04/2008). Regularizados, abra-se vista ao MP. Publique-se. - ADV: FÁBIO LU
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1322 Arujá” não sendo possível realizar qualquer alteração por este Juízo. - ADV: ANA ANGELICA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB 116424/SP) Processo 1086111-92.2022.8.26.0100 - Autorização judicial - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - B.F.P. Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo n�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1256 (REsp 982.728-RJ, Rel.Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/2009; REsp 1.040.944/RJ, Primeira Turma, DJ de 15/05/2008; AgRg no Ag. 955.493/RJ, Primeira Turma, DJ de 05/06/2008; REsp 995.038/RJ, Segunda Turma, DJ de 22/04/2008). Providencie ainda, o patrono do Requerente, o cadastro da Guia DARE, conforme COMUNICADO CG Nº 1079
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1435 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 1010508-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - I.R.D. - Vistos. Fls. 106: Manifeste-se o(a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1248 - Vistos. Proceda o requerente à juntada do comprovante de recolhimento das custas iniciais, visto que, conforme entendimento do STJ, a isenção de custas prevista no artigo 141, §2º do ECA, deferida a crianças e adolescentes, não se estende aos demais sujeitos processuais (REsp 982.728-RJ, Rel.Min. Luiz Fux, julgado
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1133 Proceda o requerente à juntada do comprovante de recolhimento das custas iniciais, visto que, conforme entendimento do STJ, a isenção de custas prevista no artigo 141, §2º do ECA, deferida a crianças e adolescentes, não se estende aos demais sujeitos processuais (REsp 982.728-RJ, Rel.Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/20
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1184 de adolescentes a partir de 13 (treze) anos de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis legais no evento “33º. PÉ DE MOLEQUE - UMA FESTA JUNINA SOLIDÁRIA”, que se realizará no dia 25 de junho de 2022 nas dependências do INSTITUTO PENTÁGONO DE EDUCAÇÃO (Unidade Perdizes), situado à Rua Caiubí, 126 Perdi
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) 1176 decisão. Não menos importante, a omissão ocorre quando o julgador se Intimado(s)/Citado(s): abstém de se pronunciar acerca de tema ao qual estava obrigado. - ANDREA MARIA DOS SANTOS Por fim, apreciável mediante o recurso em tela eventuais erros materiais, equívocos sem conteúdo decisório propriamente dito. Observa-
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1300 C.P.M., E.M.T., E.S.M., L.A.L., S.S.L., E.A.O., M.L.A.M.B.H., R.L.S., D.S.R., e M.S.S.I. na campanha publicitária intitulada “Linha da Vida” (Volkswagen Truck Bus Industria e Comercio de Veículos Ltda.), que se realizará(ão) nos dias 22 e 23 de outubro de 2022, em imóvel residencial, situado à Rua Gregório d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2322 Roberto Mariano Vieira - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio im