337 resultados encontrados para relacao ao acus - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 447862-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JEFFERSON AUGUSTO TOMAZ INDICIADO : JAIANDERSON RIBEIRO DE JESUS ADV IND : 46181 GO - JAMIL ISSY NETO DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A PRISAO DO ACUSADO E QUE JA EXISTE DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA, ANTECIPO A AUDI ENCIA DESIGNADA AS FLS 82, PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 26698-80.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO ROSA VAZ VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, EM DECISAO DE FL S. RETRO DETERMINOU O TRANCAMENTO DAS ACOES PENAIS DO ACUSADO SAN DRO ROSA VAZ (PROTOCOLOS N. 201604250326, N. 2017004
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 RMA DESCRITA NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ART. 366 SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR A DVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRIC IONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTI VA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. DIANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 GAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO ACUS ADO ISAIAS DOS SANTOS GOMES, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART. 485, INCIS O VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CON FORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIC ADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVA A ESCRIVANIA O S EU DESMEMBRAMENTO E A FORMACAO DE NOVOS AUTOS. EM RELACAO AO ACUS ADO MAICON MARINHO COSTA, RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEI O RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DATIVO. NESSA PECA , FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITA S NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 RECEBO A APELACAO, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBI LIDADE A APELACAO E RECEBIDA EM SEU DUPLO EFEITO COM BASE NO ART IGO 520, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE PARA CONTRA RRAZOES APOS, AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMEN AGENS DILIGENCIAS LEGAIS CUMARI, 29 DE JUNHO DE 2015 MARCIO AN T ONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201400839593 SENTENCIADO: JOSE DAS VITORIAS DA SILVA N ATUREZA: EXECUCAO PENAL D E S P A C H O EM HOMENAGEM AOS PRINCIPI OS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, OUCA-SE A DEFESA DO REEDUC ANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM OU SEM MANIFESTACAO, VENHA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 19 DE JANEIRO DE 2014. GUILHERME SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JOAO CONCEICAO DE LIMA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CUMARI-GO, 25 DE ABRIL DE 2018. MARCIO ANTONIO NEVES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 223914-10.2016.8.09.0039 : 60 : ACAO PENAL : JOAO MACHADO DA SILVEIRA EDSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO VITI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 ADV REQTE : 27232 GO - SARAH MICHELLE DUTRA ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE, AINDA, PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA JUSTIFICADAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PEN NA DE PRECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 317142-93.2012.8.09.0034 51 COBRANCA FRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 INITIVAMENTE ESTABELECIDA EM 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS MULT A. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA P ENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIM ENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CER TIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO, EM RELACAO AO ACUS ADO. CONSTA NOS AUTOS AS FLS. 28, QUE FORA