313 resultados encontrados para relacao ao grau - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 REPRESENTANTE EXECUTADO EXEQUENTE : IFS : LLS : CHLS CLS ADV REPRESENTANT : 9783 GO - NILSON NUNES REGES ADV EXEQTE : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : DESPACHO ANTES DE ANALISAR A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 49, INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO OFICIO DE FL. 45/46 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 EXEQUENTE : WAM HVAM EXECUTADO : WSM ADV EXEQTE : 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA 28226 GO - JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR 8503 GO - ABRAO ROSA LOPES 15120 GO - WELLINGTON CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 2190/15 PROTOCOLO N 201504006474 NATUREZA: EXECUCAO DE AL IMENTOS DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, A FIM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NECESSIDADE, A SER BUSCADA EM RELACAO AO GRAU DE RISCO A INSTRUME NTALIDADE (CONVENIENCIA DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCE SSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FAT OS E CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA." (COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURIS PRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ESTAR DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES, INTIM E-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A INICIAL JUNTAR AS CERTIDOES NEGATIVAS EM NOME DA FALECIDA JUNTO A S FAZENDAS PUBLICAS, NA MODALIDADE CONTRIBUINTE , NAO IMOBILIARIA , BEM COMO A GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITCMD, DEVIDAMENTE QUITADA C OM DEMONSTRATIVO DO CALCULO, SOB PENA DE IND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ZACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS MEDIDAS." (HC N. 255.834MG, MIN ISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJE 1592014 GRIFO NOSSO). A PROP OSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA E DOUGLAS FISCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "A NOV A LEGISLACAO QUE, NO PONTO, SE ALINHA AO MODELO PORTUGUES E AO IT ALIANO, PREVE DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES DIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DEFERIDA, SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DA PACIENTE PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INC ISOS I E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICAR RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS MEDIDAS." (HC N. 255.834MG, MINISTRO JORGE MUSSI, QU INTA TURMA, DJE 1592014 GRIFO NOSSO). A PROPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RROGACAO DO BENEFICIO FICA ADSTRITA A REALIZACAO DE NOVO EXAME ME DICO TRANSCORRIDO O LAPSO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PRESENTE DA TA , OU SEJA, DCB EM 24/02/2017, SEM O QUAL OCORRERA A REVOGACAO AUTOMATICA. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS AD VOCATICIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 351844-04.2011.8.09.0195 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ISRAEL JOSE CARDOSO LUCAS EXECUTADO : MARIA DUARTE MARTINS ADV EXEQTE : 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS DESPACHO : FICA INTIMADO DR RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS PARA RETIRAR TERMO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 GRAVIDADE DO CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO (MEIOS E MODO DE EX ECUCAO), E, AINDA AS CONDICOES PESSOAIS DO AGENTE; E (B) A NECESS IDADE, A SER BUSCADA EM RELACAO AO GRAU DE RISCO A INSTRUMENTALID ADE (CONVENIENCIA DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E C IRCUNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CONCEDIDA DE OFICIO PARA, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DA PACIENTE PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INC ISOS I E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICAR RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS MEDIDAS." (HC N. 255.834MG, MINIS