952 resultados encontrados para relacao ao mesmo - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 324368-18.2014.8.09.0152 376 APURACAO DE ATO INFRACIONAL WFDS TTAL VPL LCV DESPACHO : SENTENCA CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 66, O ADOLESCENTE LEONARDO C ARDOSO VIANA CUMPRIU A TOTALIDADE DA REMISSAO OUTRORA CONCEDIDA. INSTADO A SE MANIFESTAR O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO EM RELACAO AO MESMO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NR. PROTOCOLO : 327711-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR FERREIRA DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE PAULO CESAR FERREIRA DA CUNHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RQTE Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 : : : : : : 417736-58.2016.8.09.0137 480 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 BANCO PSA FINANCE BRASIL SA GLADISTONE RODRIGUES 10422 CE - HIRAN LEAO DUARTE 10423 CE - ELIETE SANTANA MATTOS ADV RQDO : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 480/17 (PROT. 201604177360)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : AUTOS N 997/15 (201502513638) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. 59, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CONCLUIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA S ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62037-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 187 NATUREZA :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 JUSTICA PUBLICA : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO S AMUEL JUNIO SPINDOLA, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A BAIXA DO PR ESENTE FEITO, EM RELACAO AO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 56769-69.2014.8.09.0015 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR AUGUSTO SILVA SOUZA NEVES VITIMA : OS MESMOS ADV ACUS : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : O AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 IO DE FLS. 259, PROCEDA-SE O DESMEMBRAMENTO DESTE FEITO, ENCAMINH ANDO-SE OS AUTOS RESULTANTES AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. EM RELACAO AOS DEMAIS SENTENCIADOS, CUMPRAM-SE AS DE TERMINACOES CONSTANTES DOS AUTOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122787-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : FLAGRANTE/IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 257597-94.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SANDRA MARIA BARBOSA ADV REQTE : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO A RESTITU ICAO DO BEM VW/GOL, ANO 2006, MODELO 2007, CHASSI 9BWCA05W37P0337 83, PLACA NFA-4260, DEVENDO O MESMO SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 INDENIZACAO ANTUNES E VIANA LTDA (AUTO CENTER APORE DO IRMAO JORSCENY ALVES DA COSTA 242540 SP - AGEMIRO MATIAS DE OLIVEIRA 31960 GO - SERGIO ANTONIO GARCIA ADV REQTE : 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES AQUI DECLINADAS, POR INEXISTIR PREVI SAO LEGAL NO SENTIDO DE APLICAR AO JOVEM ADULTO AS MEDIDAS SOCIOE DUCATIVAS EM MEIO ABERTO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE RAEL SOARES DOS REIS CONTA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE E POR NAO EXIS TIR NOS AUTOS QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE A CONTINUI DADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA