Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADE RECURSAIS; II) INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO ( VIDE FLS. 301 ) , PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOES RECURSAIS, N O PRAZO LEGAL, COM RELACAO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO; I I I) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENH AM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, TENDO EM V

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 606, EIS QUE PRESENTES OS P RESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. A INTIMACAO PESSOAL DA SENTEN CIADA FOI PROCEDIDA (FL. 610). ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE O APELANTE POSSA ARRAZOAR NA SUPERIO R INSTANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. GOIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NIN

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 MENTO DA PENA EM REGIME DOMICILIAR POS SENTENCA NAO SAO QUESTOES QUE O JUIZO DA CONDENACAO PODE EMITIR DECISAO QUANDO JA TRANSITOU EM JULGADO A SENTENCA. DESTA FORMA, RESTA AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS ANALISAR QUALQUER TIPO DE PEDIDO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA. ASSIM, DEIXO DE ANALISAR OS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 732 /744 POR NAO SER O JUIZO COMPETENTE. CUMPRA-SE

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NATUREZA REQUERENTE : ACAO POPULAR : MARCOS JOSE CHAVES FERNANDO ALMEIDA SOUSA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA ADV REQDO : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 5628 GO - ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME 8024 GO - ANTONIO DIVINO BENTO 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS DESPACH

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 PROTOCOLO N : 201800516406 EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PROVISORI A COM RELACAO AO CONDENADO RUBENS JUNIO RODRIGUES DE ALMEIDA. APO S DE-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICO PARA APRESENTAR AS RAZOES REC URSAIS E AS CONTRARRAZOES COM RELACAO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO. POSTERIORMENTE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA AS CONTRARRAZOES COM RELACAO AO RE

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ACUSADO : NELICO DE PAULA SOUSA MARISTELA DENISE FERREIRA MELLO PAULA ADV ACUS : 24182 GO - SERGIO HENRIQUE ALVES 16352 GO - RICARDO BONFIM GOMES DESPACHO : AUTOS N 713/2009 (200903892426) SENTENCIADOS: NELICO DE PAULA SOU SA E OUTRA RECEBO O RECURSO DE FL. 675, EIS QUE PRESENTES OS PRES SUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO ENCONTRAM-SE JU

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUIZ FERNANDO PORTO SILVA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS 8042 GO - IRISVAN VIANA DESPACHO : AUTOS N 1307/2013 (201302991587) SENTENCIADO: LUIZ FERNANDO PORTA SILVA RECEBO OS RECURSOS DE FLS. 302 E 308, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AS RAZOES DE RECURSO DE APE LACAO DE FL. 302 ENC

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, PARA O DIA 12 DE MARCO DE 2019, AS 09:30 HORAS , OPOR TUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA, E

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PROTOCOLO N 201600957123 . DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. NOUTRO VERTICE , HA INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA. ASSIM SENDO, PORQUE N AO VISLUMBRO NENHUMA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, AS QUAIS EST AO ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, AO MENOS POR ENQUANTO, E, EM RAZAO DA J

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS N 201303368603 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFES A DO ACUSADO AS FLS. 177, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADM ISSIBILIDADE RECURSAIS; I I ) REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL, BEM ASSIM AS CONTRARRAZOES RECURSAIS DO RECURSO INTERP