494 resultados encontrados para relacao aos objetos - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 A FIM DE QUE SEJAM DOADOS OBJETOS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CRE DENCIADAS. EM RELACAO AOS OBJETOS INUTILIZAVEIS, DETERMINO AO SEN HOR DEPOSITARIO PUBLICO QUE SEJAM REMETIDOS AO ECOPONTO OU AO ATE RRO SANITARIO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE O TERMO COMPETENTE, QUE D EVERA SER JUNTADO NOS PRESENTES AUTOS. NO TOCANTE AS EVENTUAIS AR MAS BRANCAS (FACAS, FACOES, FERRAMENTAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 359/359-VERSO E CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO JA SE ENCONTRA VA ARQUIVADO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO AUTO DE EXIBICAO E AP REENSAO DE FLS. 33 PARA A SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DESTA COMARCA, A FIM DE QUE SEJAM DOADOS OBJETOS AS ENTIDADES ASSISTENC IAIS CREDENCIADAS. EM RELACAO AOS OBJETOS INUTILIZAVEIS, DETERMIN O AO SENHOR DEPOSITARIO PUBLICO QUE SEJAM R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 FATO, BEM COMO CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO (FLS. 213/221 E 248). ENTRETANTO, CONFORME SE DEPREENDE DE CERTIDAO DE FL. 249, N AO HOUVE MANIFESTACAO COM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS NOS PRE SENTES AUTOS (FL. 32) ISTO POSTO, DE-SE VISTAS DOS PRESENTES AUTO S AO REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PR AZO DE 5 (CINCO) DIAS MANIFESTE ACERCA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PROTOCOLO N: 201402094439 INFRACAO: ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/200 6 (POSSE PARA CONSUMO PESSOAL DE DROGA). AUTOR DO FATO: DANIEL AN TONIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INST AURADO EM FACE DE DANIEL ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS , A FIM DE APURAR A CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2 006, QUE TEM POR NATUREZA ACAO PENAL PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IN CASU, COM BASE NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E LEGALIDADE, R EDIRECIONO O VALOR DE R$ 2.954,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUEN TA E QUATRO REAIS), MAIS JUROS E CORRECOES MONETARIAS, DEPOSITADO A F. 128, EM FAVOR DA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, JUN TO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 3639, CONTA-CORRENTE 015000 01-1, OPERACAO 040. OFICIE-SE A GERENCIA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 467207-78.2014.8.09.0051 : 1546 : ACAO PENAL : RAFAEL MENDES DA SILVA WANDERSON PEREIRA RICARDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0467.2073 SENTENCIADOS: WANDERSON PEREIRA RICARDO ( GUIA EXPEDIDA FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 EDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXPE DICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE MATHEUS OLIVE IRA QUEIROZ, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, OBSERVAND O-SE OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010 DO CNJ. CUMPR AM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 434003-21.2008.8.09.0094 ( 200804340034 ) : 2088 : ACAO PENAL : ALCIDES CUSTODIO DE LIMA FILHO CLEOVANDER PEREIRA ALVES SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 200804340034 AUTOS N 2088/10 ANTE O EXPEDIENTE DE FLS . 140/140-VERSO E CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO JA SE ENCONTR AVA AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 AS, INCLUSIVE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. INTIMEM-SE. JATAI, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 287990-75.2016.8.09.0093 : 753 : ACAO PENAL : ROGERIO SILVA MAIA PEDRO SABINO DE MELO NETO KARINE ALVES MORAIS ELCI LEAL NASCIMENTO CLEIA APARECIDA ROSA DE SOUZA LEAL ACUSADO : LUCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AUTOR DO FATO OFENDIDO : ALESSANDRA SANTIAGO DOS SANTOS : INCOLUMIDADE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401890029 INFRACAO: ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/200 6 (POSSE PARA CONSUMO PESSOAL DE DROGA) AUTOR DO FATO: ALESSANDRA SANTIAGO DOS SANTOS DESPACHO TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO D E OCORRENCIA INSTAURADO EM FACE DE ALESSANDRA SANTIAGO DOS SANTOS , A F