Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ERENTE RELATIVO AO PRESENTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE AN TECEDENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTI AS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAM ENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO A O QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A T AREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMENTO, POR MAIS QUE AINDA HAJA RESISTENCIAS INFUNDADAS QUA NTO AO DEVER DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. CONQUANTO , EM RELACAO AQUELES QUE NAO VEEM ASSIM, IND

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NSTITUCIONAIS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUELES QUE NAO VEEM ASSIM, INDAGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MANTER OS CADASTROS NEGATI VOS, SENAO PARA USO INDEVIDO FUTURAMENTE, IMPLICANDO EM OFENSA IN FORTUNIO DESCABIDO AO AQUI SENTENCIADO, JA VITIMADO PELO CURSO DE UMA PERSECUCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA , NAO HAVERIA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR S

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 STE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INT ERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIM INAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TA IS CADASTROS EM RELACAO AO PRESENTE FEITO.

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DO PRESENTE FEITO DA INFOSEG, MPORTAL, SISTEMAS INTERNOS DA POLI CIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTAD O DE GOIAS ENVIANDO TAL OFICIO AOS ORGAOS RESPONSAVEIS. NOS MENCI ONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE QUE A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUC IONAL. NOUTRO PONTO, DISSENTINDO EM RELACAO A

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESE NTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONA DOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUELES QUE NAO VEEM ASSIM, INDAGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MANTER OS CADASTROS NEGATIVOS, SENAO PARA USO INDEVIDO FUTURAMENTE, IMPLICANDO EM OFENSA INFORTUNIO DE SCABIDO AO AQUI SENTENCIADO, JA VITIMADO PELO CURSO DE UMA PERSEC UCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA, NAO HAVER IA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR SI JA E UM ABS

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ITUCIONAIS. CONQUANTO, EM RELACAO AQUELES QUE NAO VEEM ASSIM, IND AGO, DE PLANO, QUAL O SENTIDO DE SE MANTER OS CADASTROS NEGATIVOS , SENAO PARA USO INDEVIDO FUTURAMENTE, IMPLICANDO EM OFENSA INFOR TUNIO DESCABIDO AO AQUI SENTENCIADO, JA VITIMADO PELO CURSO DE UM A PERSECUCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA, N AO HAVERIA TANTA RESISTENCIA (O QUE POR SI

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 FICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE OS NOMES DOS SE NTENCIADOS DE TAIS CADASTROS EM RELACAO AO PRESENTE FEITO. NOS ME NCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU CO PIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MA

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 TALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, P ORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JU DICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATR IBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSEN TIR DESSE ENTENDIMENTO, POR MAIS QUE AINDA