38 resultados encontrados para relacao as circ - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NSIDERAR, SEM, ADEMAIS, DIZER QUE NADA SE INFORMA NOS AUTOS; D) O S MOTIVOS DO CRIME SAO INTRINSECOS DA SUA PROPRIA NATUREZA, NAO P ODENDO POR ISSO SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO DESPROVEITOSA AO A CUSADO, SENAO NOS LIMITES DA PUNICAO JA ESTABELECIDA; E) NADA SE PODE DIZER SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE; F) EM RELACAO AS CIRC UNSTANCIAS SERIAM, DE QUALQUER MANEIRA INAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 , CIENTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADORES CONSTITUIDO S E NAO POSSAM FAZE-LOS, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIO NAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 REPERCUSSAO, PORTANTO, NA ESFERA PENA. SENDO ASSIM, NAO HA QUE CO NSIDERAR, SEM, ADEMAIS, DIZER QUE NADA SE INFORMA NOS AUTOS; D) O S MOTIVOS DO CRIME SAO INTRINSECOS DA SUA PROPRIA NATUREZA, NAO P ODENDO POR ISSO SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO DESPROVEITOSA AO A CUSADO, SENAO NOS LIMITES DA PUNICAO JA ESTABELECIDA; E) NADA SE PODE DIZER SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE; F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NHAS, APONTAR EM QUAL ASPECTO, CADA UMA DELAS, PODERA COLABORAR ' NO JULGAMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 322115-86.2013.8.09.0089 107 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O MUNICIPIO DE IVOLANDIA ROBSON MENDES SILVEIRA 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA 36387 GO - MARINA PELHUS CAMELO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 A, ALEGANDO FATOS ABSTRATOS E SEM COMPROVACAO. EM RELACAO AS CIRC UNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO FATO, NOTO QUE SAO NORMAIS A ESPECI E. QUANTO A PESSOA DA FALTOSA, VERIFICO QUE POSSUI COMPORTAMENTO INSATISFATORIO DURANTE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. ANTE AO EXPOS TO, AMPARADA NO ART. 118, INCISO I, DA LEP, PROMOVO A REGRESSAO D EFINITIVA DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO REE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105637-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANTONIO ALVES DE PAIVA FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 105637-83.2014.809.0175 DECISAO INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ITISPENDENCIA NESTES AUTOS . SENDO ASSIM, SEM DELONGA, REJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA EXECUTADA AS FLS.11 7/119. A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO PROFERIDA DE FLS.102/110. I NTIMEM-SE . CUMPRA-SE. SAN TA HELENA DE GOIAS, 31 DE JANEIRO DE 2019. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO ==========================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 29/11/2016, AS 13H30M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCES SUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 S TERMOS DO ARTIGO 98, 3 DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPE CA-SE MANDADO DE RETIFICACAO DO ALUDIDO ASSENTAMENTO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA- GO, 26 DE NOVEMBRO DE 201 8. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PAUTA, E PRIORIZANDO OS PROCESSOS DE REU PRESO , REDESIGNO A AUDI ENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 05/09/2018, AS 14H20M. CA SO ALGUM SUJEITO PROCESSUAL OU TESTEMUNHA NAO SEJA LOCALIZADA, DE SDE JA DETERMINO, APOS RETORNO DOS MANDADOS EXPEDIDOS, VISTA A PA RTE INTERESSADA, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO EM C INCO (5) DIAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, CON