34 resultados encontrados para relacao as teses - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO TENDO EM QUE SE FALAR EM S UA INEPCIA. JA EM RELACAO AS TESES DE INCOMPATIBILIDADE DOS PEDID OS E A POSSIBILIDADE JURIDICA DOS PEDIDOS, DEIXO DE APRECIA-LAS N O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE SE CONFUNDEM COM O MERITO DA QUESTA O E SERAO ANALISADAS EM SENTENCA. OUTROSSIM, DEIXO DE ANALISAR A PETICAO DE FLS. 258/260,TENDO EM VISTA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : DESPACHO EM RELACAO AS TESES APONTADAS PELA DEFESA DO ACUSADO ALE X JUNIOR , SERAO ANA LISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL . COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONA DAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 30 /0 8 /2 01 6 , AS 1 4 :00 HORAS. INTIMEM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149976-88.2018.8.09.0175 : 3409 : ACAO PENAL : PABLO INACIO DELGADO GARCIA MARCUS VINICIUS VIEIRA BARBOSA VITIMA : BRUNO SERGIO ALVES DA SILVA DUARTE ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 12772 GO - MAGDA FERREIRA JOI DESPACHO : AUTOS N 201801499769 DESPACHO A DEFESA DO REU PABLO RESERVOU-SE N O DIREITO DE ADENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AUTOS NR. : 2085 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OLIVALDO CESAR DE SOUZA INDICIADO : DACIO ROGERIO FERNANDES CINTRA ADV VIT : 19625 GO - LELIS DIAS PARREIRA DESPACHO : AUTOS: 201603740826 INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS 82, Q UAL SEJA: DR LELIS DIAS PARREIRA, OAB N 19625, PARA QUE, NO PRA Z O DE 05(CINCO) DIAS, INFORME A ESTE JUIZO, O ENDERECO ATUALIZADO DO QUERELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 FORAM OUVIDAS (FLS. 170, 171 E 243/244), ABRA-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE O END ERECO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA EDEMILSON JOSE DE ALMEIDA, CASO PE RSISTA O INTERESSE EM OUVI-LA. EM CASO DE DESISTENCIA, TRATANDO-S E DE TESTEMUNHA COMUM, DE-SE VISTA AO DEFENSOR CONSTITUIDO PELO A CUSADO (FL. 169) PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS, EM TESE, PREENCHEM OS REQUISITOS A QUE ALUDE O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DESIGNO AU DIENCIA ADMONITORIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO PARA O DIA 22/06/17, AS 13H 30, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS DENUNCIADOS. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 25 DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV ACUS : 2464 GO - CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA 35013 GO - LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEI 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : NO QUE TANGE A IMPUGNACAO DA JUNTADA DO DOCUMENTO DE FL. 128, NAO VISLUMBRO QUALQUER PREJUIZO A DEFESA, MUITO MENOS A NECESSIDADE DE JUNTADA DE NEGATIVO PARA COMPROVAR A AUTENTICIDADE DA FOTO, TE NDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 IBILIDADE CONFORME SE VE AS FLS 163 OS ACUSADOS ANTONIO ARY MAR TORELLI E JOSE AUGUSTO DOMINGUES, DEVIDAMENTE CITADOS POR EDITAL NAO APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIRAM DEFENSOR, RA ZAO PELA QUAL OS AUTOS FORAM SUSPENSOS NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS 187) POSTERIORMENTE, DEVIDAMENTE I NTIMADOS POR CARTA PRECATORIA (FLS 290 E 295), OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201404152045 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA HUGO AUGUSTIN, ANTONIO ARY MARTORELLI E JOSE AUGU STO DOMINGUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS AS FLS. 02/03, PELA SUPOS TA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI 8.137 /90 (POR OITO VEZES), C/C ARTIGO 69 DO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 S COLHIDAS NOS PRESENTES AUTOS, A CONDENACAO DO ACUSADO LUCIANO A NTONIO SANTOS DA SILVA PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ART S. 157, INCISOS I E II (DUAS VEZES), C/C O ART. 70, ""CAPUT"", AM BOS DO CP, ART. 306, ""CAPUT"", E 309, ""CAPUT"", TODOS DO CTB, N A FORMA DO CONCURSO MATERIAL DE DELITOS, E MEDIDA QUE SE IMPOE NA ESPECIE. DAS TESES DA DEFESA COM RELACAO