480 resultados encontrados para relacao as vitimas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 R ESCRIVAO, DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS PARA A JUNTADA DE DOCUMENT OS. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 12 DE MAIO DE 2015. LUCIANA FERREI RA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375562-66.2014.8.09.0149 : 1723 : ACAO PENAL : SABRINA SANDE SILVA SANTOS KATIA DAIR DE GODOI LUANA PRISCILA SILVA SANTOS CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARAES ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DE PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MARTINS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 412120-83.2014.8.09.0069 : 1331 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMARIO GONCALVES DO O RAYANE NASCIMENTO DE SOUZA THIAGO TEIXEIRA RAMOS DAVID MARTINS DOS SANTOS JOHNATAN DIVINO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : BOATE MZ OTONIEL GARCES NEVES DANIELE ROCHA DA SILVA PABLO HENR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SIDERANDO-O INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL POR 02 (DUAS) VEZES, COM RELACAO AS VITIMAS GERALDO AUGUSTO DE O LIVEIRA E CICERO WEDER SILVA, E NO ARTIGO 155, 6, DO CODIGO PENAL , POR 02 (DUAS) VEZES, EM RELACAO AS VITIMAS ADILSON FERNANDES RE IS E ANDERSON JOSE DA SILVA. 2. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CPP, UMA VEZ QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA LAURA SILVA MELO E OUTRAS ACUSADO : HORTENCIA PAULA GUIMARAES NASCIMENTO ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700303753 SENTENCA CONDENATORIA (PARCIALMENTE PR OCEDENTE) O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE HORT E NCIA PAULA GUIMARAES NASCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 201600669918 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS . APOS, A IMEDIATA CONCLU SAO. CU MPRA-SE, COM URGENCIA . PLANALTINA, 29 DE FEVEREIRO DE 20 16. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318361-48.2015
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SEGUNDA PARTE), EM RELACAO AS VITIMAS ELZA DA CONCEICAO FREITAS E CLEITON RODRIGUES DE SOUZA; ART. 129, 1, INCISO I, DO CODIGO PEN AL, EM RELACAO AS VITIMAS LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, LUIZA LORRAYNE FREITAS DE MELO E EMERSON PEREIRA DA SILVA; ART. 129, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, TODOS TAMBEM COMBINADOS COMO ART. 18 , INCISO I, DO DIPLOMA REPRESSOR, NA FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CAO. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA N. 7 DESTA CORTE. AGRAVO REGIM ENTAL IMPROVIDO. () 3. A PALAVRA DA VITIMA TEM ESPECIAL RELEVANCI A PARA FUNDAMENTAR A CONDENACAO PELO CRIME DE AMEACA, MORMENTE PO RQUE SE TRATA DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR. 5. AGRAVO REGIM ENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO ARESP 423.707/RJ, REL. MINISTRO NEFI CO RDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 07/10/201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 LVA, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO A RTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PERPETRADO EM RELA CAO A VITIMA BRAZ CORREIA NETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INC ISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E ABSOLVO O DENUNCIADO LUCA S STEFANO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSAO DEFINID A, NASCIDO EM GOIANIA/GO NO DIA 26/01/19
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 /187 E 206/209). ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, SUSTENTANDO QUE OS FATOS CONSTANTES DA PECA ACUSATORI A RESTARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS DURANTE A FASE PROBATORIA. POR FIM, PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA DENUNCIA, A FIM DE QUE O ACUSADO SEJA PRONUNCIADO NAS PENAS DOS ARTIGOS 121,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 , N 640, AVENTUREIRO, JOINVILLE SC, NAS PENAS DO ARTIGO 2, 3, DA LEI N 12.850/13, E ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, AMBOS COMB INADOS COM O ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, ABSOLVENDO-O, AO MESMO T EMPO, DE TER INFRINGIDO A NORMA EM RELACAO AS VITIMAS NATALINA CO UTINHO DE SOUZA, ALEXANDRE DROGOMIRECK, ITAMAR ALVES ARANTES, WES TONE BATISTA PEREIRA, FLAVIA PEREIRA DA COSTA