179 resultados encontrados para relacao de dependencia - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARD E-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO. CALDAS NOVAS, 17 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : ADV REQDO : 299593-03.2012.8.09.0024 10049 ADJUDICACAO COMPULSORIA WILLIAM AGEL DE MELLO BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA MPE CONSTRUTH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ROCURADORA E PESSOALMENTE, ACERCA DAS DETERMINACOES CONTIDAS NO I TEM 4 A 4.3, DE MODO A CUMPRI-LAS FIELMENTE. 6. ANOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS A PRIORIDADE NA TRAMITACAO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE PES SOA IDOSA E INTERDITADA. JUSSARA/GO, __08_ DE FEVEREIRO DE 2017. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 235630
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A IMPOSSIBILIDADE DE REATAR O RELACIONAMENTO CONJUGAL, REQUER A D ECRETACAO DO DIVORCIO COM A PARTILHA DOS BENS ADQURIDOS DURANTE O MATRIMONIO, INFORMADOS AS F. 09 DOS AUTOS, PLEITEANDO TAMBEM O P EDIDO DE TUTELA DE URGENCIA PARA FIXACAO DE PENSAO ALIMENTICIA A AUTORA, DE FORMA TEMPORARIA, E AO FILHO DO CASAL, ALEM DE REGULAM ENTACAO DE GUARDA E VISITAS. FUNDAMENTA SEU P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 STITUTIVO, DESTINADO A SUPRIR, OU, PELO MENOS, A MINIMIZAR, A FAL TA DAQUELES QUE PROVIAM AS NECESSIDADES ECONOMICAS DOS DEPENDENTE S. SEGUNDO NORMA INSERTA NO ARTIGO 26, INCISO I, DA LEI N. 8.213/ 91, A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE INDEPENDE DE CAR ENCIA, BASTANDO SER COMPROVADA A CONDICAO DE SEGURADO DO FALECIDO NA EPOCA DE SEU OBITO. PARA QUE OS DEPENDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : APARECIDA DA PENHA GONCALVES DOS ANJOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 13117 GO - LAZARO CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AOS VINTE DE AGOSTO DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIAS, EST ADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE S E ENCONTRAVA OS ACIMA DESCRITOS. ABERTA A AUDIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 IIZO NATURAL" E "ACAOS DERIVADAS DE RELACAO DE CONSUMO E DE ORDEM PUBLICA, CARACTERIZANDO-SE COMO REGRA DE COMPETENCIA ABSOLUTA"". ALEGA QUE "SEGUNDO O CPC A ACAO FUNDADA EM DIRETO PESSOAL (COBRA NCA DE DIVIDA) SERA PROPOSTA, EM REGRA, NO FORO DE DOMICILIO DO R EU" E, AINDA, ADUZ QUE "A COMPETENCIA FIRMA-SE, TAMBEM, PELA CONE XAO OU CONTINENCIA NO FORO DA COMARCA DE UBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 IMEIRA SECAO, TEMA 643, DJ DE 07/08/2013), CONSOLIDOU O ENTENDIME NTO DE QUE A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO REGE-SE PELA N ORMA VIGENTE AO TEMPO EM QUE O BENEFICIARIO PREENCHIA AS CONDICOE S EXIGIDAS PARA TANTO. INTELIGENCIA DA SUMULA 340/STJ, SEGUNDO A QUAL A LEI APLICAVEL A CONCESSAO DE PENSAO PREVIDENCIARIA POR MOR TE E AQUELA VIGENTE NA DATA DO OBITO DO SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ACHO NAO RELACAO DE DEPENDENCIA ENTRE OS AUTOS FINDOS DA ACAO DE ALIMENTOS N 201300009114 E OS DESTA REVISIONAL, SENDO SUFICIENTE A SENTENCA JUNTADA AS FLS 38/39 CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECIS AO DE FLS 53/55 LUZIANIA-GO, 05/02/2016 FLAVIA MORAIS NAGATO DE A RAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 34995-34.2005.8.09.0100 ( 2005003
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DA FIXACAO ORIGINARIA DA VERBA. II- DE IGUAL PASSO NAO SE PODE AT ESTAR A EXISTENCIA DE UMA CONEXAO QUALIFICADA PELA ACESSORIEDADE, QUE EXIGE PARA SUA CONFIGURACAO UMA RELACAO DE DEPENDENCIA, ORA NO SENTIDO DE COMPLEMENTACAO POSTERIOR (COMPLEMENTARIDADE), ORA P OR UNIDADE DE ORIGEM, QUANDO UMA ACAO E ORIUNDA DE OUTRA. III- NA O EXISTINDO QUALQUER TIPO DE RELACAO ENTRE AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 S BENVINDO. NR. PROTOCOLO : 231155-04.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO : WP REQUERENTE : MDGLOP ADV REQDO : 28165 GO - MARISTELA LUIZA PALMEIRA ADV REQTE : 11344 GO - MENIR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402311553 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE DIG ITALIZACAO DO PROCESSO (FLS. 222), UMA VEZ QUE A ACAO DE ALIENACA