188 resultados encontrados para relacao processual ainda nao - data: 30/07/2025
Página 14 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DO REU, NAO HA QUE SE FALAR EM CONDENACAO EM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCESSUAL AINDA NAO FORA PERFECTIBILIZADA" (AGRG NO ARESP 558.010/MS, RELATOR O MINISTRO BENEDITO GONCALVES, DJE 31/03/2015). INCIDENCIA, NO PONTO, DA SUMULA 83/STJ. 3. AGRA VO INTERNO IMPROVIDO.(AGINT NOS EDCL NO ARESP 1063920/SP, REL. MI NISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE, TERCEIRA TURM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : OSVALDIR FERNANDES NETO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DE DPV ADV REQTE : 36614 GO - JEOVA RODRIGUES MACEDO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201701143636 DESPACHO ATENTO AOS FUNDAMENT OS DA PARTE BEM COMO AO VALOR DA GUIA DE CUSTAS E C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 UALQUER GRAU DE JURISDICAO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 485, PARA GRAFO 3, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. NESSE DIAPASAO, OUTRA SOLUC AO NAO RESTA SENAO O RECONHECIMENTO, DE OFICIO, DA LITISPENDENCIA E A CONSEQUENTE EXTINCAO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTIN TO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 254611-41.2016.8.09.0127 416 COBRANCA LILIA APARECIDA DA CUNHA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA 41872 GO - NITYANANDA TAMARA DINIZ DESPACHO : AUTOS N. 201602546112 TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVA T PROPOSTA POR LILIA APARECIDA DA CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 TRUIDO COM O PREPARO DEVIDAMENTE RECOLHIDO. A PRERROGATIVA DO ART . 511, 1, DO CPC PERTENCE AO ENTE FEDERADO (MUNICIPIO) E NAO AO C HEFE DO EXECUTIVO. NESTES TERMOS, O IMPETRADO PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O PREPARO DEVIDAMENTE RECOLHIDO, SOB PENA DE NAO RECEBIMENTO DO RECURSO. ATENDA-SE. FORMOSA, 16 D E MARCO DE 2015. MARINA CARDOSO BUCHDID J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ENTENDIMENTO DO STF, EM ESPECIAL COM O JULGAMENTO DE REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA NOS AUTOS DO RE 631.240, O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIVEL COM O PRINCIPIO DO LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIARIO PREVISTO NA CF. 2. DE IGUAL MODO, O ATUALISSIMO ENTENDIMENTO DO STJ E NO SENTIDO DE SER PLENAMENTE POSSIVEL A EXIGENCIA DE PREVIO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SUAL ATRAVES DA RESISTENCIA DA PARTE CONTRARIA (P.EX. NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL), NECESSITANDO DE NOTIFICACAO VALIDA, COM O DEVIDO RECEBIMENTO, NOTA-SE QUE OS DOCUMENTOS COLECIONADOS AS FLS. 44/5 0 NAO COMPROVA A MORA DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA A RECENTE DECI SAO DO STJ, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE AO PRESENTE CASO, NAS ACO ES DE COBRANCA EM SEGURO DPVAT E ACOES PREVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AO VEJAMOS: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DPVAT. AUSENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CARENCIA DE ACAO. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO ACESSO A JUS TICA. NAO VIOLACAO. PRECEDENTES STF E STJ. 1. EM CONSONANCIA COM A EVOLUCAO DO ENTENDIMENTO DO STF, EM ESPECIAL COM O JULGAMENTO D E REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA NOS AUTOS DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO : 146375-17.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDO EXECUTADO : LENOIR FRANCO DE SOUZA ADV EXEQTE : 15623 GO - RICARDO DE PAIVA LEAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL GABINETE DO MM. JUIZ AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201701463754 DE SPACHO APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : JOEL CLARO DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO : UBALDO VICENTE RODRIGUES BENTO ALINE DA SILVEIRA BARBOSA ADV REQTE : 38258 GO - REILLER LOPES DE SOUZA 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503562535 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE DESPEJO C/C C OBRANCA DE ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS C/C CONCESSAO DA ANTECIPACA O DE