Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 3962 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alega a embargante, em suma, que o v.acórdão embargado foi contraditório e omisso em relação à litigância de má-fé requerida em sede de contrarrazões e ao valor arbitrado para a indenização por dano material. Relata, ainda, que há erro material nas peças a serem encaminhadas ao MPT. Identificação A reclamada instad

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 789 VOTO 2. MÉRITO 1. ADMISSIBILIDADE Em consulta realizada no Sistema PJe, verifica-se que o reclamante tomou ciência da sentença em 18.11.2016, sexta-feira. Dessa forma, o recurso ordinário por ele interposto no dia 28.11.2016 (Id. 170bd93) encontra-se tempestivo. Representação regular (Id. 9d35e60, pág. 2). Depósito recursal inexigível e custas processuais dispe

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 146 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO SENTENÇA RELATIVA AO PROCESSO N.º 0001594-30.2014.5.21.0008 (RES. CNJ 65) Reclamante: Izam Bezerra da Silva Advogado: Rafael Aggeu Lopes de Medeiros - OAB: RN12587 Reclamada: La Bombonera Sorvetes Finos Eireli - ME Partes ausentes. Passou o Juiz a proferir a seguinte: SENTENÇA I - RELATÓRIO. Trata-se de reclamaçã

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2539 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade EMPREGADO CONTRATADO COMO CORRESPONDENTE Conclusão da admissibilidade BANCÁRIO. VÍTIMA DE ASSALTO EM BANCO POSTAL. REPARAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL A sentença condenatória vem assim fundamentada: Pleiteia o Reclamante indenização por danos morais no valor de R$150.000,00, pois, com "o convênio firmado com o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2575 96 fato com a vida do requerido. Por fim, requer a improcedência da ação. O representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 257, informando que entende imprescindível a realização de nova perícia pelo IMES ou de avaliação psicológica, diante das divergências apresentadas nos autos. Pela decisão de fl. 258, a cota do mini

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fornecessem suas senhas a outros funcionários e prestadores de serviços que não as possuía para realizarem a operações necessárias. Relata ainda que o acusado foi admitido como estagiário, e realizava o atendimento ao público relativo a liberação de FGTS, o qual utilizava as senhas de outros funcionários, enquanto a sua não havia sido disponibilizada, realizando alterações no sistema que permitiam o saque de determinada quantia do FGTS pelos caixas de auto-atendimento. Menciona ai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fornecessem suas senhas a outros funcionários e prestadores de serviços que não as possuía para realizarem a operações necessárias. Relata ainda que o acusado foi admitido como estagiário, e realizava o atendimento ao público relativo a liberação de FGTS, o qual utilizava as senhas de outros funcionários, enquanto a sua não havia sido disponibilizada, realizando alterações no sistema que permitiam o saque de determinada quantia do FGTS pelos caixas de auto-atendimento. Menciona ai

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2564 84 O representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 257, informando que entende imprescindível a realização de nova perícia pelo IMES ou de avaliação psicológica, diante das divergências apresentadas nos autos. Pela decisão de fl. 258, a cota do ministério público foi acolhida para o fim de determinar a realização de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1649 263 JJ464082808BR (fl. 40). Ademais, relata ainda que a referida sentença foi omissa no tocante a certidão do oficial de justiça de fl. 41 dos autos, onde se é afirmado que o autor não reside nesta cidade, mas sim em Maceió/AL. Assim, reitera que houve omissão e que tal omissão prejudicou sobremaneira a empresa ré, razão pe

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1124 que tiveram desempenho satisfatório em cada semestre, além de indevidos que geraram negativação do Recorrente, pelo punir aqueles que não obtiverem o êxito exigido. cancelamento do plano de saúde, informado na peça vestibular, pelos 10 meses à espera de uma definição quanto ao futuro Sofre então, o trabalhador, assédio moral de dois tipos: o positivo, pro