1.509 resultados encontrados para relatado. decido. analisando - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 Instada, a d. Procuradoria Geral de Justiça, por sua n. Representante, Dra. Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias, ofereceu parecer: “Ante o exposto, deixa esta Procuradora de Justiça de intervir no processo, dada a falta de predominância do interesse público e, consequentemente, de qualquer outro pressuposto que aponte a obrigatoriedade de atuação Ministerial.” (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 VITIMA : ELESSANDRA GOMES ROCHA JOAO CUSTODIO NETO ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA NR. PROTOCOLO : 343649-09.2006.8.09.0097 ( 200603436492 ) AUTOS NR. : 308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DA SILVA VITIMA : ALDAIR ALMEIDA DE JESUS ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : D E C I S A O HOMOLOGO O CALCULO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR.PROCESSO: 5072049.42.2018.8.09.0051 unilateral e antes do prazo estipulado.” (Mov. nº 01.) Pugna, ao final, pela concessão da segurança a fim de suspender o pregão eletrônico designado para o dia 23/02/2018. Inicial acompanhada dos documentos (mov. 01). Preparo (mov. nº 01). Ato contínuo, a Impetrante atravessou petição interlocutória (mov. nº 06), requ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3979 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Número do processo: 0801889-56.2021.8.14.0065 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DE POLICIA DE XINGUARA PA Participação: REQUERIDO Nome: RONILTON DA SILVA CONCEIÇÃO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: DJOVANA PIRES MURARO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : UNEED DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS : RAIMUNDO PORFIRIO GOMES PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE RAIMUND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR.PROCESSO: 5320877.15.2016.8.09.0000 negativa de jurisdição. A determinação do magistrado de piso no sentido de que o agravante junte aos autos o laudo administrativo, bem como as razões de seu inconformismo com o mesmo revela excesso e não condiz com entendimento já consolidado de nossos Sodalícios, tendo em vista que o requerente/agravante já realizou o prév
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 APOS, ARQUIVE-SE. LUZIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. ALICE TELES D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102018-40.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2746 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANE CARVALHO DA SILVA REQUERIDO : MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201801020188 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE CISAO DIANTE DO DOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR.PROCESSO: 5036857.70.2019.8.09.0000 CF. Defende que a condição de hipossuficiência encontra-se devidamente demonstrada, à medida do acostamento de documentos na demanda originária, não sopesadas pelo i. Juízo de primeira instância; defendendo a grave situação financeira da empresa, ora Agravante. Verbera a presença dos requisitos ensejadores do p. de tute
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5098052.56.2019.8.09.0000 merece prospera, tão pouco, ser fundamento para indeferimento da tutela antecipatória pelos seguintes motivos: É cediço no ordenamento jurídico que o veículo alienado fiduciariamente só poderá ter sua transferência de titularidade efetivada junto ao DETRAN se realizada, também, a quitação ou transferência do financiame