Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3022 Por conseguinte, extingo o processo, com fulcro no inciso I, artigo 487, Código de Processo Civil (CPC). SEM CUSTAS, dada a isenção da Fazenda Pública concedida pelo art. 40, I, da Lei nº 8.328/2015. Honorários pelo Réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre a condenação, observado o disposto no art. 85, §3º, I do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 896 Processo Civil, revogando a liminar concedida a fls. 34. Custas e despesas processuais pelo Autor. Arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.R.I.C. - ADV: MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0036345-96.2009.8.26.0309 (309.01.2009.036345) - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1117 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - JTM COLÉGIO TÉCNICO E ENSINO MÉDIO LTDA. - Colégio Tableau - GUILHERME SILVA MARQUES - Vistos. Com o fim específico de tentar a conciliação entre as partes, designo audiência para o dia 06 de novembro de 2018, às 11:15 horas, a ser realizada pela Mediado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 968 Processo 1001275-83.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Dinair Candida de Lima - Vistos. Fls. 164: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: JULIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 790 JESSICA MIURA DE SANTIS (OAB 210926/SP) Processo 0000628-57.2008.8.26.0309 (309.01.2008.000628) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda - Renato Donizete Dias - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 176/178, e em conseqüênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1210 Providencie-se e intimem-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP) Processo 1009117-90.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Diante da juntada do documento de fls. 175/209, contendo informações sigilosas referentes aos Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1382 do requerente. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, forte no art. 85, §2º, do CPC. Após o decurso de prazo, expeça-se o ofício, nos termos requeridos a fls. 64, com o fito de ser retirado a restrição judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1056 (Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - VISTOS. Colégio Futura Jundiaí (Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) propôs ação de Execução em face de Sandra Regina Mataveli Varela, fundada em título executivo extrajudicial. Após citação e penhora, a exequente noticiou acordo celeb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1369 Processo 1000249-11.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jefferson Luiz Pereira Mendes - Eco Indústria e Comércio de Artefatos Estampados de Metais Ltda. - Vistos. Manifestem-se recuperanda e Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1908 o fim de se nomear depositário do bem penhorado a própria parte exequente, que deverá prestar as devidas contas a este Juízo no dia seguinte à efetivação da penhora, mediante depósito judicial do valor penhorado. Comunique-se o Oficial de Justiça via e-mail institucional. Intimem-se. - ADV: MORGANA