Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8907 A medida interposta pela embargante é tempestiva e encontra-se regularmente subscrita. Conheço. Relatados, decido. Para evitar discussões inócuas na fase de liquidação, esclareço que o piso normativo deverá ser observado para fins de anotação do vínculo empregatício bem assim que servirá de base de cálculo para cálculo das verbas deferidas em sentença, inc

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8904 obscuridade. A embargada, às fls. 413, alegou que não foi intimada a se manifestar motivo pelo qual o fez após a publicação da data da inclusão do feito na pauta de julgamento. Todavia, razão não lhe assiste vez que consta a publicação da decisão de fls. 409 no DEJt do dia 19.05.2016, pág. 3467). Assim, por intempestiva não Recurso da parte conheço da manif

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201404629925 DECISAO TRATA -SE DE EXECUCAO PENAL MOVIDA EM FACE DE LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADO. POR NAO CUMPRIR AS CONDICOES DO REGIME ABERTO F OI DETERMINADA A REGRESSAO CAUTELAR E DECRETADA A PRISAO. ENTREME NTES A DEFESA PUGNOU PELA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, UM A VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS ATINENTES

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 109621-17.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO MIGUEL DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONFORME DOCUM ENTOS DE FLS. 24/26, O REEDUCANDO ALCANCOU OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA A OBTENCAO DA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CUIDA-SE DE EX ECUCAO PENAL DE ANANIAS JUNIOR DE PAULO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 254/255, O REEDUCANDO ALCANCOU OS RE QUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA A OBTENCAO DA PROGRESSAO DO RE GIME PRISIONAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME. RELATAD

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1237 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas, 28 de fevereiro de 2018. Vistos, etc. DESEMBARGADORA LUCIANE STOREL DA SILVA Trata-se de mandado de segurança impetrado por EMERSON Relatora RENATO DOS SANTOS,em face de ato praticado pelo MM. Juiz da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0012164-24.2017.5.15.0045, p

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 194 Campinas, 30 de Outubro de 2017. Documentos foram juntados. Desembargadora LUCIANE STOREL DA SILVA Representação processual regular (ID 1f470a1). Relatora Edital Processo Nº MS-0008129-59.2017.5.15.0000 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA IMPETRANTE ALEXANDRE DA SILVA NEVES ADVOGADO ANA CAROLINA BORDINI RIGOLIN(OAB: 200774/SP) AUTORIDADE MM. Juizo da 12 Vara do Trabal

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 IMPORTE DE $ 200,00, DAS QUAIS FICA ISENTA, NA FORMA DA CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA (120) LEI. INT. IMPETRANTE: TV RECORD DE FRANCA S/A 99 AUTORIDADE COATORA: EXMO JUIZ DA 5ª VARA DO Campinas, 20 de agosto de 2014. TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança ajuizado por TV RECORD DE LUCIANE STOREL DA SILVA FRANCA S/A em que p

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR.PROCESSO: 5154180.96.2019.8.09.0000 do tributo. Relativamente ao periculum in mora, diz que o bloqueio compromete o exercício da atividade empresarial da impetrante. Assim, requer seja deferido pedido liminar, para que se determine seja desbloqueada a inscrição cadastral da impetrante, de modo a permitir a emissão e recebimento de notas fiscais eletrônicas e o no

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 ADVOGADO 14102808385484500 Minutar despacho Despacho ADVOGADO 000013648893 14102810470462000 Intimação Intimação 571 JOSE JULIO MOURAO GUEDES JUNIOR(OAB: 131027) HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707) 40a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 000013655982 14102718055576700 substabelecimento Documento Diverso 000013639810 Proc.: PETIÇÃO 0010057-17.2014.5.01.0040 RT