2.331 resultados encontrados para relatados. decido. ante - data: 09/08/2025
Página 1 de 234
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 . (FLS. 15/16). RELATADOS. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O RE QUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERV ADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ATE QUE PORVENTURA SURJAM NOVAS PROV AS QUE POSSIBILITEM A CONTINUIDADE DAS INVESTIGACOES. INTIMEM-SE. ALEXANIA-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32743-09.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 MENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ALEX ANIA-GO, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 4094-34.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVAN DOUGLAS GONCALVES VITIMA : ELY OHLWEILER DESPACHO : PROTOCOLO N 201500040
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500300505 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORREU O CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, TENDO COMO VITIMAS CLAUDIO EDSON LOURENCO DE SOUZA E WALDI RENE CAETANO DE LIMA. ENTREMENTES, COM BASE NOS ELEMENTOS CONSTAN TES NOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 877 Requerente: REQUERENTE: UBIRAJARA SILVA LIMA Requerido: Vistos, etc. UBIRAJARA SILVA LIMA, qualificado na petição primeira, através de advogado, ajuizou ação de RETIFICAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL. No curso do processo, a parte autora atravessou petição pleiteando a desistência da ação e, consequentemente, requerendo a extinção do feito. (ID. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 295686-31.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : HLP REQUERIDO : FAO ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602956868 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO REVISIO NAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR HELENA LUIZA PAIVA, MENOR REPRESENT ADA POR SUA GENITORA, NATALIA PAIVA REIS, CONTRA FREDERICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 A SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30029-76.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA JOANA DA MATA ESTEVAM INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500300297 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO VISANDO A APURACAO DAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORREU O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, E ARTIGO 213 C/C ARTIGO 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ==============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ALVES ASSUNCAO VITIMA : JOSE DE ASSIS SOARES ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300331237 DESPACHO CONFORME PREVISAO EXPRESSA DO A RTIGO 437, INCISO X, DO CPP, ESTAO ISENTOS DOS SERVICOS DO JURI A QUELES QUE O REQUEREREM, DEMONSTRANDO JUSTO IMPEDIMENTO. A JURADA EM QUESTAO ESTA NA TRIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 40892-85.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO PROTOCOLO N: 201600408928 DESPACHO TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO D O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO, DETERMINO QUE SE EXTRAIA AS COPIAS DAS DECISOES PROFERIDAS NESTES AUTOS, DEVENDO SEREM ACOSTADAS AO S AUTOS D O INQUERITO/ACAO PENAL , CASO ESTAS AINDA NAO TENHAM SI DO JUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DAS AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIMEM-SE. ALEXANIA-GO, 27 DE FEVERE IRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30043-60.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EGESA SA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201500300432 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO VISANDO A APURACAO DAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORRE