339 resultados encontrados para relatados. decido. assiste - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 PROCESSO: 0010317-76.2016.5.15.0059 6148 Intimem-se. Em, 19 de maio de 2017. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FRANCINA NUNES DA COSTA MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA, Reclamante Juíza do Trabalho SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - ME e LTZ SERVICOS dpm TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, Reclamado Decisão RELATÓRIO MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVAinterpôs Embargos de Declara
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 5167 Juíza do Trabalho LICINIO DE SOUSA CRISTO, Reclamante dpm GERDAU S.A., Reclamado Decisão RELATÓRIO GERDAU S.A. interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id 4958c70), sob a alegação de erro material na sentença embargada. Os Embargos são tempestivos e a representação processual encontra-se regular, motivo pelo qual, preenchidos os requisitos legais, são conhecidos
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4052 ADVOGADO SUIAN CRISTINE SIMAO BUISSA(OAB: 382392/SP) RICARDO IABRUDI JUSTE(OAB: 235905/SP) ELOISA CARVALHO JUSTE(OAB: 278746/SP) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE(OAB: 290535/SP) RHIDIANARA GEIB(OAB: 343877/SP) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB: 151563/SP) LUCIANA YURIE MATSUMOTO(OAB: 173309/SP) MARCEL
Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 (29/9/2011). Segue protocolo do sistema para transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. Intime-se a parte executada da penhora por publicação. Após, não havendo manifestação da parte, dê-se ciência ao Distrito Federal acerca da penhora realizada - no montante integral - e retornem os autos conclusos para a extinção. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2011 às 17h26
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9480 opostos por PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para, suprimindo a contradição existente, suprir do tópico "4 .HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS", o seguinete parágrafo:que passará a contar com a seguinte redação: Alameda Vereador Mário Olegário Leite, 55, Centro, SAO SEBASTIAO - SP - CEP: 11600-000 "No mais, não preenchidos integralmente os requisitos legais, uma v
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2182 ADVOGADO(A): ______________________________________ REPRESENTADO (maior): _______________________________ SENTENÇA - DOC: 20190114545855 Processo nº: 0004751-37.2013.8.14.0025 REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITUPIRANGA MENOR: L. A. M. ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL SENTENÇA Trata-se de pedido de Medida de Proteção, consistente em abrigamento institucional em favor do menor LEANDRO DE ARAÚJO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2087 Processo nº: 0000820-53.2012.8.14.0025 REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITUPIRANGA MENOR: L. A. M. ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL SENTENÇA Trata-se de pedido de Medida de Proteção, consistente em abrigamento institucional em favor do menor LEANDRO DE ARAÚJO MOTA, ante a notícia de vulnerabilidade em que o mesmo se encontrava. Às fls. 06/10, observa guia de acolhimento expedida por este juí
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9479 RÉU: MF REFEICOES COLETIVAS LTDA e outros AUTOR: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL DESPACHO PAULISTA e outros Retire-se o presente feito de pauta de audiências. Deverá a Secretaria entrar em contato com o Sr. Perito, informando RÉU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO nos autos se o laudo já foi realizado. Após, conclusos para deliberações. Em 1 de Março
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 - JOSE KIOSHI IQUEGAMI 29424 expeçam-se os editais. Nomeio depositário dos bens móveis que guarnecem o imóvel PODER JUDICIÁRIO localizado na Av. 24 de Fevereiro, 1220 em Catanduva-SP, o Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO José Kioshi Iquegami - CPF: 048.628.208-24. Nomeio depositário dos demais bens penhorados o Dr. Neder José Rocha Abdo. - CPF: 049.595.518-36. Providencie
Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 razão à Embargante. Colhe-se dos autos que as CDAs n. 01077019746, n. 0108712273 e n. 0107687704 foram constituídas definitivamente em 01/04/2003. Entretanto, houve o parcelamento das duas primeiras em 01/09/2006, e da a última, em 03/02/2005. Trata-se, portanto, de erro material, uma vez que as referidas CDAs tiveram seus prazos prescricionais interrompidos anteriormente, na forma do inciso IV, pa