2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 20/07/2025
Página 1 de 212
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2013 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIDIA GOMES CABRAL DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO ===============================================================
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1588 Vistos., Presentes os requisitos autorizadores , e a vista do parecer do Ministério Público (fls.18) ,HOMOLOGO , por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado por SOFIA OLIVEIRA DOS SANTOS , menor representada por sua mãe SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA e KLEITON ALVES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVóRCIO" DESTA FORMA, PARA A DECRETAçãO DO DIVóRCIO BASTA APENAS QUE AS PARTES SEJAM CASADAS E MANIFESTEM O INTERESSE EM DISSOLVER O VíNCULO CONJUGAL, COMO NO CASO DOS AUTOS ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO NA INICIAL E DECRETO O DIVóRCIO DE MARIA NIVIA DE CASTRO SOUZA E GENIVALDO ELIAS DE SOUZA, DESCONSTITUINDO O VíNCULO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 ADV REQTE : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO ADV REQDO : 37561 GO - FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LI DESPACHO : PROTOCOLO N º 201300938174 SENTENÇA SIVANILDA DIAS DE OLIVEIRA BATISTA PROPôS AçãO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CONTRA MAX LÂNIO BATISTA, AMBOS QUALIFICADOS E REPRESENTADOS JUNTA DOCUMENTOS ALEGA, EM SíNTESE, QUE O CASAL Já ESTA SEPARADO Há MAIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA APURAR A MATERIAL IDADE, AUTORIA E CIRCUNSTANCIAS DE POSSIVEL CRIME TIPIFICADO NO A RTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO NO MES DE MARCO DO AN O DE 2010. APOS ANALISE DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO DEMONSTRO U A OCORRENCIA DE PRESCRICAO IN CASU, PUGNANDO PELA EXTINCAO DA P UNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1131 Custos Legis: E. S. D. J. Intimação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autos nº 8001477-41.2021.8.05.0172 REQUERENTE: GRAZIELLY CARDOSO SILVA AGUILAR CUSTOS LEGIS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E ALIMENTOS, ajuizado por WENDEL CARDOSO PINHEIRO E GRAZIELLY SILVA AGUILAR, amigavelmente. Manifestação do Ilustr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1549 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a parte Autora afirma ter celebrado com a parte Ré, contrato com natureza de alienação fiduciária em garantia de bem móvel, incorrendo esta em mora, deixando de cumprir a obrigação assumida naquela avença no que pertine ao pagamento das parcelas contratuais, o que autoriza a rescisão contratua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1916 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO PAN S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) REU: DEISE DAIANE CINTRA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a parte Autora afirma ter celebrado com a parte Ré, contrato com natureza de alienação fiduciária
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3112 Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a parte Autora afirma ter celebrado com a parte Ré, contrato com natureza de alienação fiduciária em garantia de bem móvel, incorrendo esta em mora, deixando de cumprir a obrigação assumida naquela avença no que pertine ao pagamento das parcelas contratuais, o que autoriza a rescisão contratual. Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1523 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a parte Autora afirma ter celebrado com a parte Ré, contrato com natureza de alienação fiduciária em garantia de bem móvel, incorrendo esta em mora, deixando de cumprir a obrigação assumida naquela avença no que pertine ao pagamento das parcelas contratuais, o que autoriza a rescisão contratual.