Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1093 Razão assiste à ex-sócia DANIELA. As informações constantes junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (fls. 185 do PDF) comprovam que a ex-sócia DANIELA participou do quadro societário da reclamada apenas de 10.03.2005 a 26.10.2010, não mais fazendo parte do quadro societário. Recebo a conclusão em 08.06.2015. Antecipo o julgamento para esta data, sem pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4993 MARIA HELENA FEITOSA DE CARVALHO, devidamente qualificada nos autos, requereu a abertura de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de NEWTON SÉRGIO DE MIRANDA MEDEIROS, falecido em 20.03.2004. Narra a requerente que era casada com o de cujus sob o regime de comunhão parcial de bens, possuindo uma única filha, ANA MARIA DE CARVALHO MEDEIROS, que, no decorr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pesem os argumentos deduzidos na exordial, reputo necessária a oitiva da parte adversa, para melhor sindicar a probabilidade do direito alegado, em prestígio à garantia do contraditório. Saliento que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tem admitido a postecipação da análise do pedido de tutela de urgência quando necessário à construção da decisão provisória. Vejamos: “DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GIANESELLA SERVIÇOS LTDA - ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2148 Aduziu neste sentido que os códigos numéricos objeto da disputa não são registráveis como marca nos termos do art. 124 incs. II, VI e XVIII da Lei nº 9.279/96. Portanto, concluiu a ré que não houve violação de marca e assim não é devida nenhuma indenização, razão pela qual pediu a improcedência da demanda. Ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1860 em cartório por trinta dias. Decorridos, arquivem-se. P.R.I. (valor do preparo: R$ 82,10, 1 (uma) taxa de porte de remessa e retorno). - ADV: RONALDO MENEZES DA SILVA (OAB 73524/SP) Processo 009.10.000730-7 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque das Alamedas - Luiz Alves Sobrinho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2851 atos de execução, com imposição de multa de 10% sobre o valor em aberto, impedindo ainda oposição de embargos.Para a hipótese de pagamento integral (no prazo de três dias), a verba honorária será reduzida pela metade, desde já fixada em 10% sobre o valor do débito.Não efetuado o pagamento, nem requerido o parc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 3141 a indicar bens, em 05 dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de até 20% do valor atualizado do débito (artigo 774, CPC).Caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 2426 “SENTENÇA Cumprimento - Monitoria convertida em título executivo judicial Interposição contra decisão que indeferiu o pedido da credora de fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença que não foi espontaneamente atendida - Acolhimento - Cabível a aplicação da multa e a fixação de honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3298 (OAB 203728/SP) Processo 0008774-12.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sonicar Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - - Sirdeley Inacio Politi de Lima - Regiane Mendes - Manifeste-se o exequente sobre o retorno das cartas de intimação, com registro de “des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2409 com a negativa de crédito. Pediu antecipação de tutela para a exclusão imediata de apontamento em seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como a procedência da demanda. Indeferida a antecipação da tutela (fls.53), o réu apresentou contestação (fls.69/80) aduzindo que na fatura vencida em 28/09