Seção I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTES : PATRÍCIA GISELE GONÇALVES DE ALMEIDA E OUTRO PACIENTE : MAXIMIANO PINTO CERQUEIRA RELATORA : DRª LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER Juíza Substituta em Segundo Grau D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Maximiano Pinto Cerqueira, preso em flagrante no dia 11.05.2014, pela suposta pr

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS. DECIDO. NOTA-SE, IN CASU, QUE A PARTE REQUERENTE JUNTOU PETICAO INFORMANDO A DESISTENCIA DA ACAO, REQU ERENDO A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. NESSE INTERIM , DISPOE O ARTIGO 267, VIII, DO CPC QUE: ART. 267. EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: () VIII QUANDO O AUTOR DESISTI R DA ACAO;(GRIFEI E NEGRITEI). DEVIDAMENTE

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ONDENACAO A PENA DE 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICI ALMENTE FECHADO, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO AS FLS. 126/129 DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 57/59 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA UNIFICACAO DAS PENAS, FIXACAO DO REGIME FECHADO E REM ESSA DOS AUTOS PARA A VEP I (FLS. 60). A DEFES

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 3049 serviços e o vínculo de emprego da reclamante diretamente com o 4. Após a decorrência do prazo expeça-se ofício/alvará. tomador dos serviços, em aplicação direta da Súmula n.º 331, I, C. TST (ID f82de98, fls. 649 dos autos eletrônicos e 587 dos autos BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2022. físicos). A decisão foi proferida no dia 11/03/2015. ANDR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 622 7) 3692-61.2012.8.06.0125/0 - Tombo: 05 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: CLÁUDIA SILVA AMORIM TEIXEIRA REQUERIDO.: DAMIÃO DA SILVA TEIXEIRA. “Despacho de fls. 29: R. H. nada mais a tratar nestes autos, arquive-se. Missão Velha, 06/11/2012. José Batista de Andrade - Juiz de Direito Respondendo.”.- INT. DR(S). CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO , JOSÉ CELMÁ TAVAR

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 3051 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo RELATÓRIO Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição A Executada AEC CENTRO DE CONTATOS S/A opôs a presente Federal, em controle de constitucionalidade c

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 597 327 SOBRINHO 11) 3822-85.2011.8.06.0125/0 - Tombo: 05 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: MARIA DE OLIVEIRA ALVES. “Despacho de fls. 32: R.H. Nada mais a tratar nestes autos, proceda-se o arquivamento. Exp. Necessários. Missão Velha, 30/10/2012. José Batista de Andrade - Juiz de Direito Respondendo.”.- INT. DR(S). JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO 12) 3830-28.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1643 HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484 405.01.2009.020993-5/000000-000 - Nº ORDEM 953/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X PISA CAR VEICULOS LTDA E OUTROS - FLS. 63 - J. DIGAM (MANDADO NEGATIVO: NÃO PROCEDIDA A PENHORA DOS BENS DOS EXECUTADOS QUE DECLARARAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 1974 405.01.2009.019421-4/000000-000 - Nº ORDEM 893/2009 - DESPEJO (ORDINÁRIO) - WALMIR APARECIDO FRARE E OUTROS X TOP SOCIETY COMERCIO E LAZER LTDA - FLS. 333 - MARCO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO P.F. ÀS 14:30 HORAS. INT. - ADV ANDERSON JAMIL ABRAHÃO OAB/SP 165260 - ADV LUCINEIA APARE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 440 319 Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Após, arquive-se. Miraíma, 07 de fevereiro de 2012. Dr. Flavio Vinicius Bastos Sousa Juiz de Direito Auxiliar”INT. DR(S). DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA(OAB/CE 17.369). 13 – 2005.136.00090-9 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO TEIXEIRA MOURA, VÍTIMA: MATILDE TEIXEIRA MOURA. “intime-se o advogado do réu, para fins do art. 422 do CPP, Mira�