Publicações Judiciais ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 2ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 2ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 399/2013 DR. FRANCISCO DONIZETE GOMES Juiz Federal DRA. PAULA BECK BOHN Juíza Federal Substituta CLAUDETE ELIANE AZEVEDO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de embargos de declaração, apresentados pelo INSS às fls.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 89 Certidão de transcurso in albis dos referidos prazos. Vieram-me conclusos. Relatei. Decido. Inicialmente, observo que até a presente data não houve estabelecimento de alimentos provisórios em favor da menor. Assim, com base no pleito formulado em contestação, bem como no artigo 4º da Lei n. 5.478/1968. Pelo exposto, arbitro alimentos provisório em 20% do salá

Caderno único ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Relatei. Decido. Inicialmente, cumpre ressaltar que a presente demanda não se encontra adequada a legislação processual vigente. Nessas condições, não há como prosseguir com a demanda da forma como se encontra, uma vez que não observadas as normas do art. 54 e seguintes do CPC/2015. É de se observar que o presente feito é conexo com os autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3076 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSÉ CAETANO - Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado às fls. 77/78, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0000224-85.2019.8.26.0449 (processo principal 1000100-90.2016.8.26.0449) - Cumprimento

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 953 AZEVEDO, ANTÔNIO FLÁVIO PENA DE SOUSA, MÁRCIO MARQUES DE CASTRO e FRANCISCO CARLOS DA SILVA contra o PREFERIDO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, todos qualificados nos autos. Os impetrantes questionam a exclusão de adicional de periculosidade de seus vencimentos, ato que acoimam de ilegal de abusivo, já que violaria o princípio da isonomia, pois outros trabalhadores cujos cargos tem atribuições semelh

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1435 Custas pelos autores. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 08 de setembro de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém P3 PROCESSO: 00184097620138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Cumprimento de sentença em: 22/09/2020---AUTOR:VANESSA DE NAZARE CORREA FRANCA Representante(s):

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 528 (c) Seja a Autoridade coatora notificada a prestar informações do estilo, no prazo legal;” Junta documentos (Id. 5197765 a 5197768). Tendo em vista o afastamento funcional da e. Desa. Rosi Maria Gomes de Farias, conforme certificado na Id. 5211020, preventa para este feito (art. 112, §2º, do RITJPA), e em virtude do caráter de urgência desta ação constitucional, analiso tão somente o ped

Publicações Judiciais ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Nro 069/2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Quarta Turma 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007938-43.2013.404.0000/SC RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE : JOAO CARLOS VANZIN ADVOGADO AGRAVADO : Decio Carlos da Silva e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarc

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2475 sistema Infojud, constata-se que o endere?o cadastrado coincide com o informado na inicial. ?????????Assim, encaminhem os autos a Defensoria P?blica para que apresente contesta??o em prol de r?u revel citado por edital, nos termos da decis?o de fls. 50. ?????????Int. e Cumpra-se. ?????????Tail?ndia, 02 de fevereiro de 2021. ?????????CHARBEL ABDON HABER JEHA ?????????Juiz de Direito. PROCESSO: 000653

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 394 Junta documentos (Id. 3466810 a 3466812). Relatei. Decido. Inicialmente, com relação ao suposto excesso de prazo, destaco que tal alegação não justifica, por si só, o constrangimento ilegal que autorize a liberação liminar da paciente, devendo-se analisar os pormenores do processo após a devida instrução. Também, quanto a pretendida soltura em razão da pandemia ocasionada pelo COVID-19, obs