527 resultados encontrados para relatei. decido. defiro - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 692 EMBARGADO: POSTO IACU LTDA ALEXANDRA BARROS DA SILVA BOMFIM, qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS À EXECUÇÃO em face do POSTO IACU LTDA, também qualificado. A embargante desistiu da ação (ID. 219419134). Relatei. Decido. Defiro a gratuidade da justiça. Não há empecilho à homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, com esteio no art. 485,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3161 SENTENÇA PROCESSO Nº: 8000242-44.2019.8.05.0193 CLASSE- ASSUNTO: GUARDA (1420) REQUERENTE: MARINISIO CUNHA MACEDO e outros REQUERIDO: MARIVALDO CUNHA MACEDO, DENICE OLIVEIRA MACEDO MARINISIO CUNHA MACEDO e EDILMA SOUZA MACEDO, qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO DE GUARDA em face de MARIVALDO CUNHA MACEDO e DENICE OLIVEIRA MACEDO, também qualificados. Os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1322 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970 Centro - Piatã/BA SENTENÇA PROCESSO Nº: 8000613-37.2021.8.05.0193 CLASSE- ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: ZENAIDE SILVA LUZ NOVAIS REU: CARLOS SANTOS DA SOLEDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3571 MAÍRA INGRID DA SILVA, menor, representada por sua genitora, ADEMARA MARIA DA SILVA, qualificadas nos autos, ingressou com AÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOSE ASSUNÇÃO SILVA, também qualificado. As partes pactuaram (ID. 125798512). Relatei. Decido. Defiro a gratuidade da justiça. Os interessados pactuaram, em síntese, nos seguintes termos: 1) tiveram 01 filha em c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1320 PROCESSO Nº: 8000615-07.2021.8.05.0193 CLASSE- ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: SIDINEIA SILVA SANTOS e outros SIDINEIA SILVA SANTOS e DIOVAGNO SOUZA ARAÚJO, qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. Juntaram documentos. Relatei. Decido. Defiro a gratuidade. Os interessados pactuaram, em síntese
É o relatório. DECIDO. Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisitos para a antecipação da tutela recursal, à míngua de perigo de dano ou de risco do resultado útil do processo. Com tais considerações, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 03 de agosto de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A AGRAVADO: FRANCISCO BARCELOS DE SÁ RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5404841.32.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5404841.32.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO BMG S/A, contra decisão profe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ZENILDE DO NASCIMENTO MOREIRA AGRAVADO: JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5476317.33.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.5476317.33.2018.8.09.0000 DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ZENILDE DO NASCIMENTO MOREIRA contra decisum proferido no evento nº 7 (autos origin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 517 primeira e segunda executadas fls. 25 e 53. Certidão positiva de citação relativa ao terceiro executado fls. 52. Relatei. DECIDO. Defiro a petição de fls. 55/56 para determinar as pesquisas INFOJUD e SIEL. O exequente deverá promover as diligencias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Cumpra-se. Belém, 30 de agosto de 2019. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1892 Juiz de Direito BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000465-26.2021.8.05.0193 Interdição/curatela Jurisdição: Piatã Requerente: M. L. R. Advogado: Saara De Araujo Souza (OAB:BA54837) Requerido: M. H. C. D. S. Intimação: PODER