Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1430 (OAB 214344/SP) Processo 0016142-83.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016142) - Embargos à Execução Fiscal - Expresso Brasileiro Viação Ltda - EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA ajuizou Embargos à Execução em face da Fazenda Estadual pugnando pelo reconhecimento das nulidades que aponta. Intimados para regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1432 concordou com o pedido de desistência. Relatei. Decido. Diante da desistência manifestada, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais mediante traslado, inclusive com o trânsito em julgado e arquivem-se os aut

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2696 alimentar, pelo que requer a exoneração da obrigação de prestar-lhes alimentos. Juntou documentos. Deferida tutela antecipada para determinar a cessação dos descontos. Citados, os requeridos não apresentaram contestação. Relatei. Decido. Diante à revelia dos requeridos presumo verdadeiros os fatos articulados na inicial e, consequente, ratifico a liminar deferida initio litis e julgo totalme

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 712 denúncia-crime contra José Cândido Filho, qualificado, imputando-lhe a prática da conduta tipificada no art. 302 do CTB c/c art. 29 do CPB O aditamento a denúncia foi recebido no dia 15 de agosto de 2005 (fls.89/90). O réu foi pessoalmente citado e interrogado. O feito encontra-se concluso para designar audiência de instrução. É o relatório. Decido. Quanto à infr

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1553 Ministro Alexandre de Moraes concedeu a ordem de Habeas Corpus ¿para anular a decisão de 1º. Grau, determinando a realização de novo interrogatório, como último ato da instrução, com sequência regular das demais fases processuais¿ (fls.1345/1353). RELATEI. DECIDO. Diante do teor da decisão proferida no HC 175.751/PA (Habeas Corpus 0800178-85.2019.8.14.0000) restou anulada a decisão de 1º g

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3932 Número do processo: 0801271-90.2018.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: MAX KEDLEY MARANHAO 05689512397 Participação: ADVOGADO Nome: HILTON JOSE SANTOS DA SILVA OAB: 17501/PA Participação: REU Nome: PROTECFORM EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP:

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3589 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO AUTOR: NELSON JUNIOR DO ROSARIO MESCOUTO , já qualificado nos autos, opôs a presente ação APROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). em face de REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A Intimado a recolher custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, quedou-se inerte. Relatei. Decido: Diante da ausência de preparo inicial, o presente feito deverá ter a di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002999-90.2020.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JURANDIR FERREIRA DE MELO Advogado do(a) AUTOR:ALEXANDRO FERREIRA DE MELO - SP270839 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Converto o julgamento em diligência A parte autora em epígrafe, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 633 Nacional. Int” - ADV: BRUNO ZAVALONI GAMBELI (OAB 306215/SP) Processo 0500354-08.2004.8.26.0299 (299.01.2004.500354) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Jandira - Fed Circulos Oper do Est Sp - Primeiramente, diga o executado se concorda com o pedido f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1428 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2013 Processo 0018506-57.2013.8.26.0361 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L. C. G. - Vistos. Considerando-se o ende