Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 70 Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por CASSIANO MORAES GUERREIRO contra ato apontado como ilegal praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ consistente no fato de não nomear o impetrante no cargo público para qual fora aprovado. Em sua inicial (id. 4229423, págs. 01/09), historia o impetrante que é docente de matemática e que se inscreveu no Concurso Público nº C-17

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3833 Nome: RONALDO PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Breves, 384, Setor Rodoviária, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Rua do Lavradio, 71, 2o andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 ID: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. R. Hoje. Defiro à inicial, devendo o feito tramitar sob o rito da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos ajuiza

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2802 Juiz de Direito Número do processo: 0800285-38.2020.8.14.0116 Participação: AUTOR Nome: EDSON JONAS ARACATY LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: WEBER COUTINHO FERREIRA OAB: 18266/PA Participação: REQUERIDO Nome: Operadora CLARO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. R. Hoje. Defiro à inicial, devendo o feito tramitar sob o rito da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito

Seção II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 64891-94.2013.8.09.0051 674 REVISIONAL PAULO RIBEIRO BENEDETTI BANCO VOLKSWAGEM S/A 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 40 Contestação nos autos alegando a ausência de título adequado, requerendo a improcedência da demanda. Réplica reiterativa dos pleitos iniciais. Despacho de especificação de provas. Autor requereu julgamento do feito. Município não se manifestou. Relatei. Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide com base no art. 355, I, do CPC. Em sua peça de defesa, o Réu

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3774 REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ______________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. R. Hoje. Defiro à inicial, devendo o feito tramitar sob o rito da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização e tutela de urgência ajuizada por AZUDIR DA SILVA em face de EQUATORIAL PARÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 886 que não se trata de compra e venda ou prestação de serviços nos termos da Lei nº 5.474/68. ADMISSIBILIDADE: A duplicata protestada sem aceite é titulo causal e só pode ser sacada diante das hipóteses expressamente previstas na lei 5.474/68, que são a prestação de serviços ou compra e venda mercantil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 853 razão, pleiteia o autor a busca e apreensão do veículo. Liminar deferida a fl. 47, porém, o veículo não foi encontrado para ser apreendido. O réu, embora, devidamente citado, não apresentou defesa. É o relatório. Decido. Procede o pedido formulado pelo autor porque estão instruídas com as necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1061 QUINZANI SANTANA Processo 4005351-42.2013.8.26.0320 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - CASA DO TUBO COMÉRCIO DE MATERIAS HIDRÁULICO LTDA. - Telefonica Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alex Ricardo dos Santos Tavares A autora Casa do Tubo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda. propôs a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 916 Relatei. Decido. Passo ao julgamento do feito, sendo impertinente a prova oral, orientando-me pela prova pericial produzida. O pedido de substituição do polo passivo já foi objeto da decisão de folhas 76, não sendo objeto de recurso. No mérito, não procede a causa de pedir. Pretende o autor o recebime