Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1067 Número do processo: 0809818-53.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO DANTAS DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: KEVIN ANTONIO DOS SANTOS GURJAO OAB: 308PA Participação: ADVOGADO Nome: ARIANA PEREIRA SANTIAGO OAB: 25105/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribun

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1272 DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0803738-73.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SCOL SERVICOS E OBRAS S/S LTDA - EPP REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, sob o rito comum, ajuizada por

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1422 DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: Presidente IGEPREV Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0853029-71.2019.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA IMPETRADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 68 168 Interditando: Edilzo dos Santos EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM INTERVALO DE DEZ DIAS, ENTRE CADA PUBLICAÇÃO, POR SER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Exmo. Doutor André Avancini D’Avila, Juiz Substituto desta Comarca de Por

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1622 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DULCELINA DANTAS SOUZA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, sob o rito comum, ajuizada por MARIA DULCELINA DANTAS SOUZA em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV,

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1080 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0804246-82.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: REBECA DE NAZARE BENCHAYA MATHNE Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR OAB: 25059/PA Participação: REU Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tr

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1465 Participação: IMPETRADO Nome: ILMO. SR. RUBENS CARDOSO DA SILVA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0867157-96.2019.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA MIRANDA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1490 consolidou no tempo, sendo anterior a cinco anos, não podendo ser anulada em razão da prescrição. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 08-77. O juízo indeferiu o pedido de liminar às fls. 77-78. A impetrante apresentou pedido de reconsideração, o qual foi indeferido à fl. 82. Devidamente notificado, o Impetrado prestou informações, aduzindo a discricionariedade da administração em

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1339 Processo nº 0824258-54.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA LUCIA DE BARROS BRAGA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE CONHECIMENTO ajuizada por REGINA LUCIA DE BARROS BRAGA em face do ESTADO DO PARÁ. Narra a inicial que a autora é servidora público estadual e q

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1660 Processo nº 0819166-27.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INES ESTUMANO SANTOS REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO com pedido de tutela de urgência ajuizada por INÊS ESTUMANO SANTOS em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV, partes qualificadas. Pret