Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de Magazine e Artesanatos 3 Irmãs LTDA ME. Os réus foram devidamente citados (id. 11111871). A autora requereu a extinção do feito, por desistência, em virtude da regularização do contrato na esfera administrativa (ID. 23954382). Relatei. Decido. Tendo em vista que as partes não apresentaram os termos do acordo para expressa homologação, o caso é de extinção por desistência, como requerido pela CEF. A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 4º, I, Código de Processo Civil). Relativamente aos encargos sucumbenciais aplicáveis aos créditos acima, deve-se seguir o entendimento estabelecido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques. Dispenso o presente feito

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 330 e expedientes necessários. ADV: HAROLDO BARBOSA CORREIA (OAB 8361/CE) - Processo 0028145-02.2015.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Claudemir Pereira Miranda - Isso posto, NEGO a LIBERDADE à pessoa de Claudemir Pereira Miranda, bem como por reconhecer presentes os fundamentos que autorizam a prisão provisór

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 650 SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de ação de execução de Título Extrajudicial promovida por BANCO DO BRASIL S/A, em desfavor de R F DOS S MARQUES, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA, com fundamento na célula de crédito bancário, cuja cópia encontra-se acostada às fls. 27/31. Às fls. 131/148, as partes informaram que firmaram acordo e requereram sua homologação. Relatei. Decido. Tendo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 28 Despacho de Id. 93371504, determinando o arquivamento do feito. Petição de Id. 163233704, requerendo o desarquivamento e a expedição do alvará. Relatei. Decido. Tendo em vista que não houve o cumprimento da sentença proferida nos autos, determino que seja expedido o competente alvará, nos moldes determinados. Na oportunidade, observe, o Cartório, o substabele

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2203 Relatei. Decido. Tendo em vista a orientação técnica do CNJ de aceitar como cumpridas as penas e medidas alternativas de cunho pessoal e presencial, como o comparecimento em juízo, durante o período de pandemia da Covid-19, visto que não deve ser considerado o transcurso do tempo sem atendimento presencial em prejuízo da acusada e entendendo também que as outras

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 386 PREJUDICADO este pedido, em decorrência da perda do objeto, motivo pelo qual determino o seu arquivamento com baixa. ADV: MARCO ANTONIO GASPAR ALBANO AMORA (OAB 11735/CE) - Processo 0051992-04.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Marcos Antonio Gaspar Albano Amora - Instrução e Julgamento Data: 14/05/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audi�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2704 DECISÃO Vistos, etc. Cuida a espécie de ação penal instaurada com a finalidade de apurar a possível responsabilidade penal pela prática do delito previsto no art. 121, §2º, II, do Código Penal Brasileiro, que teve como autor ALAN AZEVEDO DE SANTANA, já qualificado nos autos. A denúncia foi oferecida em 17/09/2012 ID: 99654729 e recebida em 04/10/2012 ID

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior COARI 1ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 1ª VARA DA COMARCA DE COARI/AM Fórum de Justiça Des. Cândido Honório Soares Ferreira Rua Samuel Fritz, nº 306– Tauá Mirim Juiz de Direito Dr. Fábio Lopes Alfaia Diretor de Secretaria: Ramon Da Silva Caggy Nota 021/2018 PROCESSO 0000176-49.2014.8.04.3801- AREA CIVILCLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICAEXE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior CASTRO PEREIRA / OAB 6082N-AM - LEANDRO CASTILHO – RÉU: MUNICIPIO DE COARI. ADV: (Procurador) OAB 11723NAM - Laura Macedo Coelho (53.1) - SENTENÇA N. 873/2019: Vistos etc. Versam os autos sobre ação ordinária em fase processual de cumprimento de sentença proposta por VALTER DE PAULA ALENCAR, já qualificado nos autos e por meio de bastante procurador, em face de MU