Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2374 BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO(OAB: 6604/PI) MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB: 4598/PI) Ficam Intimado(s)/Citado(s): as partes, através de seus advogados, notificadas a comparecerem perante esta Vara do Trabalho, em 21/02/2017 - JUNIVALDO PEREIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA AUDIÊNCIA: 21/02/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 843 323135/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP) Processo 0005053-50.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - VALÉRIA PEREIRA ATANAZIO - Losango Prom de Vendas Ltda - Vistos. Ciente do teor do a

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 440 Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias); decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. EIS AS RAZÕES DE DECIDIR DESTE RELATOR: "CONHECIMENTO Con

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2110 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESCRIÇÃO TOTAL NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTARES. PRESCRIÇÃO PARCIAL. SÚMULA 51 DO C. TST. SÚMULA 452 DO C. TST. As alterações regulamentares prejudiciais somente atingirão os empregados admitidos posteriormente à alteração ou revogação do regulamento, conforme entendi

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3093 imóvel, ainda não cumprido. imóvel, ainda não cumprido. Desta forma, converte-se em diligência o julgamento dos embargos Desta forma, converte-se em diligência o julgamento dos embargos para determinar a oportuna juntada da certidão relativa ao para determinar a oportuna juntada da certidão relativa ao cumprimento do mandado de verificação. cumprimento d

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 438 negar-lhe provimento, mantendo a sentença que julgou disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral, condenando a 13.015/2014. reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, as parcelas de adicional das horas CONCLUSÃO extraordinariamente trabalhadas, em 50%, em relaç

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2014 Acórdão Processo Nº RO-0011784-28.2017.5.18.0009 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA ADVOGADO LEIZER PEREIRA SILVA(OAB: 8437/GO) RECORRIDO JULIANA SOARES MUSSEL ADVOGADO FABIO FAGUNDES DE OLIVEIRA(OAB: 10080/GO) ADVOGADO PAULO SERGIO DA CUNHA(OAB: 16855/GO) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA SOARES MUSSEL PRETENSÃO RELATIVA AO C

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 9369 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRETENSÃO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTARES. PRESCRIÇÃO TOTAL NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. As alterações regulamentares prejudiciais somente atingirão os empregados admitidos posteriormente à modificação ou revogação do regulamento, conforme entendimento cristalizado na Súmula 51, I, do TS

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2120 JUIZ : LUCIANO LOPES FORTINI IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Relatora Acórdão Processo Nº RO-0011319-76.2013.5.18.0003 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA ADVOGADO ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO(OAB: 11274/GO) RECORRIDO LUCIANA MENDES DA SILVA ADVOGADO ERI DE LIMA SANTOS(OAB: 5452/GO) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MENDES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1405 e outro - Aparentemente, a liminar foi cumprida, conquanto em estabelecimento de ensino diverso do pretendido, todavia com oferecimento de transporte escolar (fls. 73/76). Eventual questão incidental relativa ao cumprimento integral da liminar poderá ser resolvido a qualquer tempo. Assim, voltem ao Minis