2.127 resultados encontrados para relativa ao item - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2. Preliminar Conclusão das preliminares 2.1. Da ausência de fundamentação quanto ao item "divisor de horas e súmula 340" Suscita a reclamante preliminar de ausência de fundamentação quanto à objeção patronal relativa ao item "divisor de horas e súmula 340". Sem razão. Não há falar em ausência de fundamentação quanto ao item 3. Mérito propalado. As rés
2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13863 súmula 340". Sem razão. Preliminar de admissibilidade Não há falar em ausência de fundamentação quanto ao item propalado. As rés propugnam pela incidência da Súmula nº 340 do C. TST para fins de cálculo das horas extras, pois a reclamante era remunerada à base de comissões, o que revela-se suficiente para a análise recursal deste Juízo ad quem diante do e
2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conclusão da admissibilidade Item de preliminar 2. Preliminar Conclusão das preliminares 2.1. Da ausência de fundamentação quanto ao item "divisor de horas e súmula 340" Suscita a reclamante preliminar de ausência de fundamentação quanto à objeção patronal relativa ao item "divisor de horas e súmula 340". Sem razão. Não há falar em ausência de fundamenta�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 291 as custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, certifico que não foram recolhidas as custas relativa ao item abaixo: ATOS PROCESSUAIS Carta de Arrematação, Adjudicação, de Vênia, de Sentença ou Arbitral (por pagina inclusive, segunda via). R$ 17,99 Carta Precatória, de Ordem, Rogatória para cumprimen
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22754 ADVOGADO ARMANDO FERREIRA DE PAIVA(OAB: 80103/MG) JOSE MARQUES FERREIRA DE PAIVA(OAB: 196770/MG) CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) LUIZ ROBERTO MAIA GONCALVES Dispositivo” da sentença, a condenação relativa ao item “a” (fls. 609/610) passe a ser lida nos seguintes termos: ADVOGADO “a) horas ‘in itinere’ acresc
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Processo Nº ATOrd-0000497-83.2019.5.11.0012 AUTOR ALCINEY DE JESUS BARBOSA ADVOGADO Louise Martinez Almeida Chaves(OAB: 5561/AM) ADVOGADO JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA(OAB: 1191/AM) RÉU AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 692/AM) 672 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO ANTÔNIO LADISLAU OTONIOopôs Embargos de Declaração nos present
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 3075 285520/SP) Processo 1000341-51.2016.8.26.0615 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carolina Vicente Alves e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Ficam os exequentes intimados de que foi expedido mandado de levantamento. ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9783 LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) PEDRO PAULO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALINY SILVA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010062-39.2021.5.03.0072 AUTOR MARIA LUCIA SOARES DA SILVA ADVOGADO FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO(OAB: 9823/DF) RÉU EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRAPORA ADVOGADO D
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 26 definidos na sentença. Valor da condenação de R$ 30.000,00. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 600,00. Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS FLORIANOPOLIS/SC, 12 de janeiro de 2021. RECURSOS DA RÉ, exceto, no recurso da ré do pedido de afastamento da condenação ao pagament
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 24646 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0012672-49.2017.5.15.0051 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PEDRO ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270-D/SP) RECORRIDO CLEA REGINA ASSIS DA SILVA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Município reclamado opõe embargos de