10.001 resultados encontrados para relativamente ao presente - data: 14/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES. APóS, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 29794-29.1996.8.09.0051 ( 9600297940 ) AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSIVALDO CAVALCANTE DE LIMA VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 ACUSADO : PEDRO LUIZ MENNA GONCALVES KINOSHITA ADV ACUS : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PEDRO LUIZ MENNA GONÇALVES KINOSHITA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES. P.R.I.C. NR. PRO
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 381 2) 326-71.2010.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE VALDEMIR DE ARAUJO. “Intimo Vossa Senhoria da sentença de fls.87, cujo dispositivo segue transcrito: “Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ VALDEMIR DE ARAÚJO, relativamente ao presente caso, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099, de
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Advogado(a) Autor Advogado(a) João Batista Rodrigues de Carvalho Magalhaes Rodrigues da Silva(OAB: 33888/PR) Sabarálcool S.A. Açúcar e Álcool Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Emanuel Humberto De Oliveira Bueno(OAB: 56015/PR) Réu Advogado Advogado(a) 875 Magalhaes Rodrigues da Silva(OAB: 33888/PR) Sabarálcool S.A. Açúcar e Álcool Marcelo Sergio Pereira(OAB: 17
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Advogado(a) Magalhaes Rodrigues da Silva(OAB: 33888/PR) Sabarálcool S.A. Açúcar e Álcool Marcelo Sergio Pereira(OAB: 17576/PR) Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Sabarálcool S.A. Açúcar e Álcool - Vicente Barreto Ficam as partes cientes de que foi designada a data de 31/08/2017, às 09h30, no Hotel Tonello Business, para a realização de hasta pública relativ
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 SECOR 01/2004, que trata em linhas gerais da destinação de depósitos Judiciais abandonados. Processo Nº RTOrd-0001545-98.2013.5.09.0091 854 nos autos, relativas ao leilão designado. Processo Nº RTOrd-0001546-20.2012.5.09.0091 Processo Nº RTOrd-01560/2012-091-09-00.6 Processo Nº RTOrd-01544/2013-091-09-00.4 Autor Advogado(a) Orlando dos Santos Lima Dalva Marvulle De
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 GUSTAVINO FILHO DE SOUSA GILSON ARCANJO DOS SANTOS ADV ACUS : 16831 DF - MARTEVAL ALVES RIBEIRO 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISOS IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS JOSE CIMAR DE SENA, GUSTAVINO FILHO DE SOUSA E GILSON ARCANJO DOS SAN TOS, RELATIVAMENTE AO PRESENTE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 -SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. LE ONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 119656-76.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2487 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : DANIELLE SANTOS SILVA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, A MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : MARIA EDJANE DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, A MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO R OGERIO ALEXANDRE ALVES, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O PARQUET. TRANSITADA EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO S ILVINO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. INTIME-SE O PARQUET. TRANSITADA EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60484-82.2013.8.0