CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1703 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000700-35.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA Advogado(s): REQUERIDO: JULIO CESAR QUIRINO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de Medidas P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1272 fé, ambas assinadas para garantir a sua autenticidade, entregando-as ao Sr. Oficial de Justiça para cumprimento pessoal. P. I. Salvador/BA, 25 de janeiro de 2022 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8105845-32.2021.8.05.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1046 301 a possibilidade de posterior deflagração da fase de cumprimento, até a superveniência da prescrição, isto desde que haja a indispensável provocação da parte interessada. Cientifique-se e arquive-se, pois. Expediente necessário. ADV: ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA (OAB 4644/CE), CAMILA DOS REIS BARROSO (OAB 10081/CE), MARIA DE FATIMA COSTA SIDRIM (OAB 13383/CE) - Proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 850 133 Clarissa Oliveira Mascarenhas Juiz(a) de Direito Autos nº: 0000516-59.2009.8.02.0006 Ação: Interdição Requerente: Luis Mendes de Araújo Requerido: Cicera Mendes de Araújo Citando(a)(s)/Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):Cicera Mendes de Araújo, Povoado Minador do Lucio, S/N - CEP 57570-000, Cacimbinhas-AL, CPF 014.990.434-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 867 89 Justiça Gratuita. Sentença publicada em audiência e partes intimadas. Dê-se ciências ao MP. Registre-se. Após o trânsito em julgado certificado nos autos, arquive-se com baixa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 870 58 atos da vida civil, na forma do arts. 3º, II c/c art. 1775 e ? 3º, ambos do Código Civil. Nomeio-lhe curadora a pessoa de LUIZ MENDES DE ARAUJO, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencente ao Interditando, sem autorização judicial. Os valores recebidos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 867 91 Cacimbinhas, 14 de janeiro de 2013. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juiz(a) de Direito Autos nº: 0000558-11.2009.8.02.0006 Ação: Interdição Interditante: Antonio da Silva Feitoza Interditando: José da Silva Feitoza Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):José da Silva Feitoza, Sítio Alto do Açude, Zona Rural - CEP 57570-000, Cac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 517 167 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL), OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL) - Processo 0000448-78.2010.8.02.0005 (005.10.000448-7) - Monitória - Cheque - REQUERENTE: Ferrali Construções- REQUERIDO: Valter Borges de Almeida- CERTIDÃO Autos n° 0000448-78.2010.8.02.0005 Ação: Monitória Requerente: Ferr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 850 132 Vladimir Araújo Wanderley (OAB 7484/AL) Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0000563-33.2009.8.02.0006 Ação: Interdição Interditante: Jaira Gomes Paranhos da Silva Interditando: José Rafael Gomes Intimando(a)(s)/Notificando(a)(s):José Rafael Gomes, Rua Joaquim Licor de Araújo, 27

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2015 e não substituição de decisões. Ora, é de conhecimento notório que, via de regra, os embargos de declaração visam, tão-só, o aperfeiçoamento das decisões judiciais, aclarando obscuridades, desfazendo contradições ou suprimindo omissões, não se prestando à obtenção de modificação do julgado. Assim, querendo a parte autora a reapreciação de teses de