Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1592 222 - 0104872-96.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Serguei Alexandre de Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP) (Fls: 43 apenso) 57 - 0110437-41.2012.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1048 Reinaldo Cintra - Agravante: Felipe Henrique Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 118 - 0005504-55.2010.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Alberto Anderson Filho - Apelante: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2145 Monteiro Gozzo Pellegrini (OAB: 341954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 28 - 0006261-17.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Ivana David - Apelante: Carlos Alberto Ferreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Espanha (OAB: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1718 273 - 0031942-12.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apte/Apdo: Odair Souza Silva e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Goncalves (OAB: 104118/SP) 91 - 0032409-88.2014.8.26.0050 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1505 19 - 0006356-79.2012.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Raimundo Torres Santos - Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 207 - 0006497-75.2015.8.26.0496

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1331 240858/SP) 137 - 0002578-94.2012.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hercules Hortal Piffer - Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) (Fls: 171) - Advogada: Cecilia Betanho (OAB: 124628/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1293 161 - 0018917-71.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fernando Simão Apelante: Cesar Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas David Lara Carrera (OAB: 339718/SP) (Fls: 58) 43 - 0020405-53.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1645 322 - 0000369-44.2012.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Eduardo Vaz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helen Joyce do Prado Kiss (OAB: 257661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 323 - 0000402-98.2013.8.26.0625 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1813 309 - 0027680-92.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Ivana David - Apelante: Vanderson Helio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 310 - 0001196-27.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1177 256 - 7001349-69.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Paulo Henrique Fernandes Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 23) 257 - 7001789