Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1406 (Defensor Público) - Def. Público: Mariana Ferreira Cavalcante (Fls: 136) 137 - 0072566-06.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Alexandre Almeida - Embargte: Wellington Alves da Silva e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1439 5 - 0009406-11.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: John Fernando Ferreira M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1212 157 - 7009231-82.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Robson Souza da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 158 - 0013291-97.2012.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 909 Gilio do Nascimento (OAB: 265533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 74 - 0000576-46.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Jean Oliveira Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moacir Camilo de Almeida (OAB: 309875/SP) (Fls: 22 ap) 75

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1498 14 - 0003908-39.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Selma Aparecida Nogueira Antunes - Réu: Denis Vicente Ramin - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1977 3 - 9000112-06.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Alexandre Almeida Agravante: Márcio Diego Coito de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 4 - 7006318-31.2017.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1849 6 - 0005163-86.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Alexandre Almeida Apelante: M. dos S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1595 Agravante: Thiago Henrique de Barros Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 6 - 0001134-21.2015.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação - Duartina - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Osvanei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1977 3 - 9000112-06.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Alexandre Almeida Agravante: Márcio Diego Coito de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 4 - 7006318-31.2017.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1958 17 - 0011525-57.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida Apelante: C. V. Q. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Augusto Nunes (OAB: 1796