Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1782 2 - 0000369-58.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Carlos Mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1547 381167/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 140 - 2211912-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Desaforamento de Julgamento - Franca - Relator Alexandre Almeida - Requerente: M. P. do E. de S. P. - Requerido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2514 3 - 0002497-51.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Aldair José de Alquimim Santana - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3590 12 - 0005250-39.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Leliana Sonia Basilio - Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2298 Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 6 - 9000202-93.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alexandre Almeida Agravante: Magayver Nunes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1723 6 - 0004749-84.2005.8.26.0584 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Pedro - Relator Alexandre Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: João Paulo de Azevedo - Advogada: Larissa Cerquiare Furlan (OAB: 331055/SP) 7 - 9000007-40.2017.8.26.0001 - Processo Físico - Recurso em Sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1632 2 - 0001347-55.2018.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Djalma Lucio de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1561 5 - 7000130-03.2017.8.26.0606 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Alexandre Almeida Agravante: Leopoldo dos Santos Bento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 6 - 9000257-66.2016.8.26.0047 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2241 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 6) - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 7 - 9000892-26.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Alexandre Almeida Agravante: Ivan Pereira da Costa - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1669 Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 6 - 0014626-71.2018.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Agra