Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME SILVEIRA COELHO - OAB DF3313300A - CPF: 000.386.841-95 (ADVOGADO) Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (EMBARGADO) Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - OAB DF0233550A - CPF: 361.251.211-00 (ADVOGADO) Relator ANA CANTARINO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Decisão: RECURSO

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Classe judicial Embargos de Declaração Assunto I CMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AUTO POSTO DF 180 LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL PUGA Polo Passivo POSTO CIDADE DO AUTOMÓVEL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL PUGA Terceiros interessados MINISTÉRIO PUBL

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA E OUTRO ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RITA DE CASSIA NOLETO MARANHAO DE OLIVEIRA DO AMARAL OAB DF28535 E OUTRO DANILO COLLAVINI COELHO OAB SP267102 Terceiros interessados Relator EUSTÁQUIO DE CASTRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Decisão RECURSO CON

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Terceiros interessados Relator ANA CANTARINO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. UNÂNIME. Processo 0718464-66.2017.8.07.001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Desa. Ana Cantarino Classe judicial Embargos de Declaração (1689) Assunto Cheque ( 4970) Polo Ativo POPLI

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Data de Julgamento: 11/06/2014, Publicado no DJE: 17/06/2014. Pág.: 182) (Acórdão n.774785, 20130111109814APC, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Revisor: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/03/2014, Publicado no DJE: 08/04/2014. Pág.: 257). N. 0718289-38.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. N. P. P.. Adv(s).: DF10169 - ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA. R: Escola Centro de En

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 fundamentada no descumprimento contratual. Assim é o entendimento do TJDFT:" AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA BLOQUEIO DE DOCUMENTAÇÃO E CIRCULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. A expedição de ofício ao DETRAN para determinar a anotação de existência de ação de busca e apreensão de veículo é medida desnecessária, quando em seus

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 com o próprio requerimento da benesse, salvo prova em contrário. A propósito, colaciono julgado desta Oitava Turma Cível nesse mesmo sentido: Acórdão n.1118604, 07393152920178070001, Relator: ANA CANTARINO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/08/2018, Publicado no DJE: 28/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada. Além disso, na espécie, os documentos trazidos em anexo à Apelação apresentam re

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 MARIA DE LOURDES ABREU, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/04/2015, Publicado no DJE: 17/06/2015. Pág.: 102; Acórdão n.919126, 20110310285483APC, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, Revisor: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/02/2016, Publicado no DJE: 16/02/2016. Pág.: 168; Acórdão n.925600, 20140111659009APC, Relator: LEILA ARLANCH, 2ª Turma Cível, Data de Ju

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 paz social, não podendo o Judiciário determinar tais medidas para atender a particular, cuja atividade é privada e lucrativa. 4. Recurso conhecido e improvido." (20080020142275AGI, Relator ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, julgado em 19/11/2008, DJ 04/12/2008 p. 101).Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos.Sobradinho

Caderno único ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 a anotação de existência de ação de busca e apreensão de veículo é medida desnecessária, quando em seus assentamentos consta o gravame de alienação fiduciária que impede a venda sem a anuência da financeira. 2. O bloqueio de documentação de veículo deve estar amparado na infringência de norma atinente ao trânsito, não sendo motivo para tanto o descumprimento de contrato particular entre as partes. 3.