Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1789 462 - 0013587-50.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Andrade Sampaio - Agravante: Roberto Farias da Silva - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2510 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 13) 364 - 0009850-39.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2226 345 - 7000049-34.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Andrade Sampaio Agravante: Evandro Carlos dos Santos Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 15) 346 - 7000072-39.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1685 17 - 0016137-04.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ibiúna - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Peticionário: Fabiano Wellington dos Santos - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) 18 - 0017593-86.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Fátima Gomes - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Érik Campos dos Santos - Apelante: Wagner Teixeira Santa Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1684 443 - 7004404-83.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Andrade Sampaio Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudia Silvano - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 51 V) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1717 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Fernanda Momesso Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Regina de Miranda (OAB: 90675/SP) (Fls: 250) 95 - 3004559-30.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1537 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 8) 469 - 7000941-52.2019.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Andrade Sampaio - Agravante: Bruno de Magalhães Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2179 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rangel Silas Barbosa - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 7002514-46.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Andrade Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 794 - Agravante: Eloi Parreira Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 26) 384 - 7000269-12.2019.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Andrade Sampaio Agravante: Ministério Público do Es