Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4653 019/141 do processo para uma das Varas Criminais da mesma Circunscrição Judiciária. Recurso em Sentido Estrito negado por intempestividade. Interposição de Carta Testemunhável. -Julga-se prejudicada a Carta Testemunhável interposta da decisão que negou seguimento ao Recurso em Sentido Estrito se, o Juiz de Direito da Vara Criminal, competente para processar e julgar o feito em decorrência da decisão que desclassificou o crime,

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 DE CITAÇÃO. -Frente aos termos da denúncia, se resultam induvidosos os elementos indicativos da participação da paciente na empreitada criminosa contra si imputada, não há que se falar em inépcia da inicial. -Nos crimes societários e nos de autoria conjunta ou coletiva, desde que sejam referidos, na peça acusatória, os elementos essenciais do delito, podem ser determinadas circunstâncias me

Seção III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 íNIMO VIGENTE, EM BENEFíCIO DO DO FILHO MENOR MARCO TULIO RODRIGU ES NOGUEIRA FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CLEUNI DE SOUZA PEREIRA, DEPOSITANDO-A NA CONTA CONTA CORRENTE Nº 267802, AGêNCI A 4327, BANCO ITAú. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE G OIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2013. TáRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4670 030/152 objeto, devendo ser julgada prejudicada. (TJMG – 1.0428.05.000020-0/001(1)/0000200-74.2005.8.13.0428 – Relator: Des.(a) ELI LUCAS DE MENDONÇA; Data do Julgamento; 18/08/2006; Data da Publicação: 05/09/2006) Câmara - Única Boa Vista, 11 de novembro de 2011 PROCESSO PENAL. CARTA TESTEMUNHÁVEL. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. - Decisão do Juiz do Tribunal do Júri que desclassificou o crime e determinou a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 697 74 sim de desacato, não cabendo, dessa forma, a desistência da vítima por se tratar de ação penal pública incondicionada. Prossegue afirmando que o promotor de justiça ofereceu proposta de transação penal, requerendo a designação de audiência preliminar e que o acordo foi aceito por ambos os pacientes Aduz que os pacientes

Caderno único ● 13/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 4164-4/08 - Termo Circunstanciado - A: ANA DE JESUS RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: DF021185 - FRANCELITA DE JESUS BARROS. R: 18DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Fernando Mello Batista da Silva Diretor de Secretaria: Demetrio Lucas de Lucena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 14044-3/12 - Revogacao de Prisao - A: DIEGO NOGUEIRA MARTINS. Adv(s).: DF014731 - JOSE AECIO PEIXOTO. R:

Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Tribunal do Júri de Sobradinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA (com prazo de 15 dias) O Doutor LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Sobradinho-DF, na forma da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL nº 2007.06.1.015965-9, referente ao IP

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1934-6/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: KALEBE RIBEIRO RAMALHO. Adv(s).: DF011512 - ROMES GONCALVES RIBEIRO. VITIMA: LEANDRO ALVES

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 7764-2/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: IZAIAS ARAUJO DE SOUZA JUN