60 resultados encontrados para relator artur cesar beretta - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 288 - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP) Processo 1028462-09.2021.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Ciência da devolução do AR de fls. 159/160 negativo. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, intime-se por car
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 186 uma peça artificial que lhe faça as vezes.O stent, por sua vez, é conceituado como:” ‘Stents’ ou endopróteses são estruturas tubulares confeccionadas com metal em forma de malha que têm a propriedade de se expandir, moldando a luz do vaso, em áreas submetidas à angioplastia com balão.” (Retirado do sít
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 592 as partes é assim redigido: “6. Exclusões e Limitações (...) 6.5. Estão excluídos desta cobertura os seguintes casos: (...) g) próteses e órteses em geral; (...)” (fls. 61) Nessa ordem de ideias, é oportuno trazer à colação o disposto no artigo 47 e no inciso IV, do artigo 51, ambos da Lei nº 8.078, de 11 de
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 667 Cirurgia de emergência realizada pela autora apelada, em virtude de ter a mesma sofrido um atropelamento, sendo necessária colocação de prótese no quadril direito - Contrato de adesão submetido aos ditames do Código de Defesa do Consumidor Cláusula que é considerada abusiva e, portanto, tida como não escrita - Doutr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 182 colocação de prótese no quadril direito - Contrato de adesão submetido aos ditames do Código de Defesa do Consumidor Cláusula que é considerada abusiva e, portanto, tida como não escrita - Doutrina e jurisprudência - Devido o pagamento da prótese à autora - Ação procedente - Recurso improvido.” [g.n.] (Apela
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 330 em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos da causa estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (RTJ 115/789). A impugnação à gratuidade perdeu seu objeto ante o recolhimento, pela autora, das custas iniciais. Rejeito a impugnação ao valor da ca
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 190 não são consideradas próteses - Cláusula excludente de cobertura de plano de saúde, exige de beneficiário interpretação técnica e cientifica - Cláusula abusiva, nula por violar a legislação do consumidor, em vigor - Decisão concessiva da tutela antecipada mantida - Recurso não provido. A colocação de ‘
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 237 de 2003 (Estatuto do Idoso): “Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saú
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 233 SEGUROS S/A - Informe o autor se compareceu à perícia agendada, no prazo de dez dias. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1077552-30.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Agostiniana de Educa
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 209 pelas alegações trazidas pelo(a)(s) autor(a)(s), informando que não conseguirá(ão) adimplir às prestações mensais no patamar pretendido pela(o) ré(u), o que acarretará sua inadimplência e perda da cobertura O fumus boni iuris decorre da incidência do artigo 15, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Es