Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1540 (Procurador) 32 - 0010012-13.1998.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Inacio Gomes Sobrinho - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 33 - 0010273-44.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 899 Jordão - Apelado: Alberto Andreotti - Apelado: Lilian Boujadi Andreotti - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/ SP) 79 - 990.10.039712-5 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lea Jachimowicz - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1220 276280/SP) (Procurador) (Fls: 42) 52 - 0002366-46.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Santa Clara Empreend. Imob. Taubaté Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 28) 53 - 0002445-61.2007.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1222 88 - 0044914-87.1997.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Manuel Fernandes de Bastos Filho - Apelado: Maria de Lourdes Germano Bastos Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador) (Fls: 69) 89 - 0050485-48.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1541 155833/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 52 - 0511407-70.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Malharia Finesse S/A - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 53 - 0512877-10.2011.8.26.026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 741 517 - 9000099-04.2001.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Miras de Toro Fernandez - Advogada: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP) (Procurador) (Fls: 44) 518 - 9000100-28.1997.8.26.0090 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1221 70 - 0005208-86.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Fabio Antero Afonso - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 71 - 0006137-66.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 673 Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogado: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB: 128853/SP) 50 - 0012366-91.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 684 245 - 0003419-02.2009.8.26.0620 (990.10.384419-0) - Apelação - Taquarituba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Apelado: Jose Carlos dos Santos - Advogado: JOSE OSORIO GOMES (OAB: 54586/ SP) (Procurador) 246 - 0003512-26.1994.8.26.0220 (990.10.421650-8) - Apelação - Guaratinguetá - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 788 Poá - Advogado: José Marques Neto (OAB: 168418/SP) 508 - 0000407-55.2011.8.26.0637 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Mourão Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã - Apdo/Apte: Antonio Domingos Ferreira e outro - Ad