Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 970 Freddi Lomba (OAB: 152412/SP) 112 - 2014004-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Relator Burza Neto - Agravante: ALÍCIO ALVES DE OLIVEIRA VIRADOURO EPP - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) (Fls: 71) 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1014 12 - 0266502-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Alcides Teodoro Colombo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Euzone Vanda dos Santos (OAB: 110424/ SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) 13 - 0269204-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1246 489 - 0522547-12.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jose dos Santos - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 490 - 0522785-31.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2377 Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Fls: 12) 567 - 0504359-88.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Vivo S/A - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) 568 - 0504453-36.2006.8.26.0045 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1722 7 - 1540482-44.2017.8.26.0090/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fernao Carlos Botelho Brache

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2364 312 - 0011172-12.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Auto Mecanica Funilaria e Pintura Janeiro - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) 313 - 0011256-14.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1542 (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 16) 219 - 0003227-90.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Construtora Reis Lima Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1041 252749/SP) - Advogada: Eliana Lopes da Silva Nascimento (OAB: 164832/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) 397 - 0014883-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Contern Construções e Comércio Ltda - Advogada: Camila Crespi Cast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1880 8 - 2203307-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ab Brasil Indús

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1880 8 - 2203307-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ab Brasil Indús