Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1002 278 - 9000440-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Martin Kornaker Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 279 - 9000655-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1414 66 - 9003997-98.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Chroma Filmes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) 67 - 9004037-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 441 42 - 0001728-10.2009.8.26.0213 (990.10.532794-0) - Apelação - Guará - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apte/Apdo: Leao Engenharia S/A - Apdo/Apte: Central Eletrica Anhanguera S/A - Advogado: EDUARDO MARCANTONIO PINTO (OAB: 168733/SP) - Advogado: JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB: 258498/SP) 43 - 0003364-69.2010.8.26.0053 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 442 214003/SP) - Advogada: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB: 171966/SP) 58 - 0016739-74.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - Ipremm - Apelado: Sonia Leda Gomes Viviani - Advogado: LUIZ EDUARDO LARAYA (OAB: 160015/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 646 da Costa Garcia - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP) Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/ SP) (Procurador) 111 - 0024528-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 656 Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) 273 - 0154395-09.2007.8.26.0000 (994.07.154395-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator Camargo Pereira Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Chefe do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais - Apelado: Sandra Marcia Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 862 113570/SP) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 144 - 0093533-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Camargo Pereira - Agravante: L D Comercio de Alimentos Ltda (E outros(as)) - Agravante: Antonia Regina Dolence - Agravado: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1415 84 - 9004486-72.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/ SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) 85 - 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 645 94 - 0032902-61.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pedro José Bittencourt Lemos - Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Lopes de Castro (OAB: 274943/SP) - Advogada: Marcia Coli Nogueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 676 Paulo - Apelado: Walter Lucci e outros - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Advogada: Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) 172 - 0036114-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Inah de Siqueira Campos e outros - A