Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3038 Em apertada síntese, os autores questionam os reajustes ocorridos em seu plano de saúde decorrente de sinistralidade, que não observaram o patamar estipulado pela ANS para os contratos individuais. Afirma que foram calculados unilateramente, sem apresentação de cálculos atuariais. Entretanto, tendo em vista que a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3043 a redução da mesma a termo por funcionário). Em seguida, os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença. A insistência na produção de prova oral deverá ser devidamente justificada, sob pena de preclusão da prova, nos termos do artigo 33 da Lei nº. 9.099/95. Cite-se/Int. - ADV: JOAO LÉO BARBIERI D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2671 Processo 1014022-42.2020.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Yuji Iwata - - Tsuneko Iwata - Vistos. Fls.125: Cumpra-se o determinado em sentença, com urgência. Sem prejuízo, dê-se ciência ao requerido. Int. ADV: MIHO IWATA (OAB 282362/SP) Processo 1014565-45.2020.8.26.0003 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 4013 ANS) pela soma aritmética dos percentuais, que deverá, conforme a segunda tese, ser apurada através de fórmula matemática, sendo vedado, ainda, o cálculo pela média dos percentuais aplicados nas demais faixas etárias, o que deve ser realizado por perito especializado. Além disso, a fixação do percentual deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2570 do Socorro Ferreira Gomes - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95), passo a decidir. Nestes autos, a parte autora questiona o reajuste por mudança de faixa etária do plano de saúde coletivo, quando completou 59 anos de idade, em patamar que entende abusivo. O mérito do Incidente de Resolução de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3057 Ryuiti Wakatsuki Inamura - Vistos. Emende o autor a inicial, atribuindo o valor da causa, que deve corresponder à vantagem econômica pretendida (pedidos formulados), devendo apontar detalhadamente o valor do dano moral( se for o caso) e material, em cumprimento ao artigo 292, V e VI, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2500 intimada a ressarcir a quantia em julho (fls.94), o valor descontado somente foi ressarcido em setembro (fls.117). Por fim, encaminhou cobranças nos meses de junho e julho. Pelo exposto, em razão do descumprimento da ordem liminar, fixo multa à requerida no valor de R$3.500,00, patamar que reputo adequado ao caso em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2979 suspenderam as audiências designadas até 31/05/2020, por determinação verbal do MM Juiz de Direito deste Juizado, será aguardado o retorno das atividades forenses presenciais e, após, oportunamente, será designada data para realização da audiência de conciliação (assinalando, por oportuno, que ainda não houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2537 água, luz, telefone, etc. em seu nome e atualizada). Prazo: 10 dias. Após, será agendada a data da audiência de conciliação. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA (OAB 16881/ES) Processo 1012247-26.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - M.I.S. - Vistos. Não há fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2620 concordância com o julgamento antecipado. Cite-se/Int. - ADV: ALEXANDRE FREITAS SILVA (OAB 79829/MG) Processo 1013976-87.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Fernando Pereira de Souza - - Fabiana da Silva Francisco Souza - Vistos. Emende o autor o valor da