169 resultados encontrados para relator carlos castilho aguiar - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1211 238 - 4002212-23.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Carlos - Relator Rafael Pinheiro Guarisco Recte/Recda: Elizabete Menegollo Braulio - Rcrda/Rcrte: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Advogado: Daniel Magalhães Domingues Ferreira (OAB: 270069/SP) - Advogado
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 454 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. DIFERENÇAS DE PDI EM RAZÃO DE EXERCÍCIO EM CARGOS DIVERSOS QUE DEVEM SER INCLUÍDAS NO CÁLCULO DA VERBA PREVISTA NO ART. 133 DA CE. PRECEDENTE DO TJSP (APELAÇÃO Nº 1017902-02.2016.8.26.0482, 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, RELATORA ISABEL COGAN, J EM 20/8/2018)
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 444 999999/DP), MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001742-36.2021.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Aroldo Cezário Diniz - Magistrado(a) Cláudio Luís Pav
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 416 PROPORCIONAL CONSIDERANDO O TEMPO EM QUE O CONTRATO FOI CUMPRIDO, CONFORME ART. 413 DO CC. PRECEDENTE DO TJSP (APELAÇÃO CÍVEL 1002520-33.2019.8.26.0071). INTENÇÃO DE RESCISÃO INEQUIVOCAMENTE DEMONSTRADO NAS MENSAGENS TROCADAS PELAS PARTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposiçã
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1894 a declaração de pobreza goza de presunção relativa de miserabilidade. O magistrado pode, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hiposuficiência. Trata-se de entendimento tranquilo no STJ: AgRg no AREsp 231.78/RS, Rel. Min. CASTRO MEIRA, 2ªT, j. DJe 27/02/2013; AgRg no REsp
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 942 suplementar para sua apresentação ou complementação. Transitada em julgado, certifique-se, arquivando-se definitivamente este feito. P.I.C. - ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 25815/DF) Processo 1002514-94.2021.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriano Juarez
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2777 318 com fulcro no artigo 487, I do CPC Julgo PROCEDENTE o pedido constante na inicial, para condenar o promovido a pagar a título de indenização por dano moral, o montante de R$ 1.000,00(hum mil reais),bem como,a quantia de R$ 13.000,00 (treze mil reais) a titulo de danos materiais ao promovente. ADV: ERICK WALLACE CARNEIRO CALAÇ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 941 reconhecido Repetição do indébito que se impõe Sentença mantida Recurso não provido.(TJ-SP - RI: 00036986720208260566 SP 0003698-67.2020.8.26.0566, Relator: Carlos Castilho Aguiar França, Data de Julgamento: 03/03/2021, 1ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 09/03/2021). Conforme