174 resultados encontrados para relator carlos eduardo xavier brito - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 1997 Waldenir de Souza - Apelado: Justiça Publica - Advogado: JEAN PIERRE CESAR ISLER (OAB: 16165/SP) (Fls: 66) - Promotor: Eduardo Dias Brandão 18 - 0010434-62.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Pedro Flávio de Britto Costa Júnior - Apelante: Maria Luiza de Assis Morais - Apelado: Justi�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2109 57 - 0100386-93.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Agravante: Argemiro Ferreira - Agravado: Damiao Tolentino Leite - Advogada: Lusia de Lima Ferreira (OAB: 193027/SP) 5 - 0100390-33.2017.8.26.9006 - Processo Digit
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1956 Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. II. Int. - ADV EDNA BRITO FERREIRA OAB/SP 28028 0010867-69.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000708/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ADASGLEVIS JOSÉ PERES X FREITAS & SANTANA MARCENARIA LTDA ME - Fls. 47 - Vistos. I. Intime-se
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 2357 5 - 0004493-08.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Apelante: Mariele Gomes de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CARLA ADRIANA DOS S GONCALVES (OAB: 129425/SP) - Promotor: Mauricio Bressane de Paula Barbosa 6 - 0010009-9
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2644 7 - 0002553-58.2014.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Roberta Bui de Souza - Procdor: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Fls: 148) - Advogado: Ruy de Mora
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2705 assistente da diretoria do NPC de São Jose dos Campos, que os documentos a serem periciados deverão ser enviados àquela núcleo de pericias (av. Andrômeda,2000, 2º andar, J. Satélite, São Jose dos Campos, tel: 39310006 e 39310558) pelo representante da vítima em dia útil, no horário das 09h00 às 18h0
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2883 prejuízo, intime-se o autor para que emende a inicial a fim de: a) descrever o serviço contratado; b) esclarecer o que não foi entregue/executado; c) trazer comprovante de pagamento; d) anexar o projeto; e) retificar o valor da causa, uma vez que nos termos do art. 259, inc. V, do Código de Processo C
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2642 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAX GOUVEA GERTH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALEX DE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2015 Processo 0004068-39.2015.8.26.0625 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - G.B.F. -
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 2356 reconhecimento da complexidade da causa. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. “Custas preparo p/recurso: R$474,25(soma correspondente a 1% do valor da
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1914 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP) Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Sala de audiências da 5ª Var