Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 936 763 - 0043616-80.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Ramirez Lopes - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Advogada: Dijanet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 939 319 - 0005656-85.2001.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Abravanel Veículos Ltda Me - Advogado: Wilson Barbosa Guimaraes (OAB: 84112/SP) 320 - 0005660-50.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator José Luiz de Carvalho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 723 Hisako Aratani - Embargado: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Advogado: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 102 - 994.09.266152-9/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator Beatriz Braga - Embargante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 565 Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB: 228261/SP) - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) 77 - 994.09.012985-7/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Revisor J. Martins Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 569 139 - 994.09.361972-8/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator J. Martins - Embargante: Construbel Construçoes Civis e Incorporadora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogado: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) 140 - 994.09.363657-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1095 Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) 65 - 0127390-70.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: S/A Industrias Reunidas F Matarazzo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Guilherme Escudero Júnior (OAB: 165838/SP) - Advogado: Alexand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 708 771 - 0000322-80.2008.8.26.0441 - Apelação / Reexame Necessário - Peruíbe - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcos da Cruz Sibilio Junior (me) (Assistência Judiciária) - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 944 80 - 0045596-27.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargado: Instrumatika Industria de Maquinas Especiais Ltda (E outros(as)) - Embargado: Orozimbo Barreto - Embargado: Domingas Faustina de Beijo - Advogada: MARINA BITTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 947 35 - 0081413-55.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Osvaldo Capraro - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogado: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB: 128853/SP) 36 - 0081431-76.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 566 da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Lello Empreend Imobiliarios S/c Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) 94 - 994.09.242165-9/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Maria dos Anjos M Clem