Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1373 87 - 0005523-97.2012.8.26.0575/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José do Rio Pardo - Relator Renato Delbianco - Revisor Vera Angrisani - Embargte: Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo - Imp - Advogado: Moises Potenza Gusmão (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1377 Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Advogada: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP) 145 - 0006263-35.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Denilson Antunes Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Alberto Barbosa Junior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1342 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Braga Junior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Gracinda Ogalha Gines - Advogada: Ana Paula Ferreira dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1334 Advogado: Frederico Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP) (Fls: 16) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador) 55 - 0000188-09.2014.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Tambaú - Apelado: João Paulo Rabello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1152 85 - 0003406-32.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apelante: Wilson Aparecido Peixoto - Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) 86 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1337 (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) 102 - 0020445-34.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Alves Braga Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1154 Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararinguetá e outro - Apelado: Nair Monteiro Seabra (Justiça Gratuita) Advogado: Marciano Valezzi Junior (OAB: 112921/SP) - Advogado: Fernando Marques Amorim Junior (OAB: 310685/SP) 116 - 0010490-95.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Luciana B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1538 (OAB: 76770/SP) - Advogado: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP) 160 - 0001552-05.2014.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Carlos Violante - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Eunice Pereira Magalhães de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Nogueira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1383 235 - 0131502-59.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro/sp - Apelado: Zilma Fernandes Leite e outro - Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) (Procurador) - Advogado: Thia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1129 21 - 0030507-96.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Nativa Maria dos Santos (Justiça Gratuita) e outros Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes