Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1353 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) 55 - 0067805-41.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1374 100 - 0000593-87.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Irineu Romanato Filho (Justiça Gratuita) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Malta (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 961 Agravante: Jefferson Porto Lucio - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Advogada: Glaucia Cristiane Barreiro (OAB: 158013/SP) - Advogada: Clarissa Mazarotto (OAB: 178567/SP) 53 - 0084703-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 807 Anderson Aparecido Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Urbano Gimenes (OAB: 311285/SP) (Fls: 07) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Fls: 84) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Fls: 24) 23 - 0001114-29.2013.8.26.0483 - Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2008 (OAB: 135630/SP) (Fls: 133) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Fls: 230) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) (Fls: 43) 43 - 0003463-38.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Maria Aparecida Oliveira Bezerra e outros - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1521 (OAB: 226690/SP) (Procurador) 12 - 0039294-59.2010.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Faixa de Ouro Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (Massa Falida) e outro - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 524 161 - 0107501-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Rede de Supermercados Passarelli Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Codinhotto (OAB: 163498/SP) - Advogado: Edson Storti d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1382 - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelante: Funprev Fundação de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru - Apelada: Aparecida de Fatima Tavares de Lima e outros - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) - Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) - Advogado: Marcos R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 759 Barbosa Elias (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor de Beneficios Militar (Dbm) da São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) 98 - 0074999-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Claudio Augusto Pedrass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 642 Recorrido: Pedro Sérgio Batistella (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: Ricardo Alexandre Costa (OAB: 192185/SP) (Fls: 08/09) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) (Procurador) (Fls: 74) 27 - 0020317-40.20