Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 605 Ex Officio - Recorrido: Coml de Oleos Vegetais Bahia Grande Ltda. - Recorrido: Braz Nunes de Oliveira - Recorrido: Vicente Rosa da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 47 - 9000172-30.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1353 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) 55 - 0067805-41.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 642 Recorrido: Pedro Sérgio Batistella (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: Ricardo Alexandre Costa (OAB: 192185/SP) (Fls: 08/09) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) (Procurador) (Fls: 74) 27 - 0020317-40.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 825 154725/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) 7 - 9000109-49.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cebec S/A Engenharia e Industria - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Saragiotto (OAB: 58747/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 903 Officio - Recorrido: Companhia Saad do Brasil (Massa Falida) - Recorrido: Aniz José Sad - Recorrido: Faritho Jose Sad Recorrido: Felicio Jose Sad - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) 106 - 9000914-45.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1051 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eugenia Dias da Silva - Advogado: Danilo Pimenta Serrano (OAB: 312607/SP) 36 - 0007140-33.2013.8.26.0066 - Reexame Necessário - Barretos - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Yvone Geralda da Silva - Interessado: Secretár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 902 (OAB: 103549/SP) 88 - 9000594-87.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cetra Com Internacional Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 89 - 9000595-72.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 775 (OAB: 124016/SP) 36 - 9000295-04.1984.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Litografica San Remo Ltda 37 - 9001065-16.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Enoque Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1168 113 - 9001150-36.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Creaçoes Billy Jeans Ltda - Recorrido: Nassim Kattan - Recorrido: Edmar de Souza Costa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 803 98 - 0111760-88.2005.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) - Ad